TJAL - 0800060-02.2018.8.02.0058
1ª instância - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Joedson Dias Everton (OAB 73816/DF) Processo 0800060-02.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Flavio Gomes Torres - Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão estatal para, em consequência, com fulcro no art. 386, inciso V e VII do CPP, absolver o réu Flávio Gomes Torres, devidamente qualificados nos autos, da imputação que lhes é feita na denúncia, tendo em vista não existir prova suficiente da autoria para condenação.
Via de consequência, revogo a prisão preventiva do denunciado, determinando, por conseguinte, a imediata expedição de alvará de soltura em benefício de Flávio Gomes Torres, que deverá ser posto em liberdade, salvo se por outro motivo se encontre preso.
Transitado em julgado a presente decisão, proceda-se à baixa, observando-se as formalidades legais e de praxe.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cientifique-se o Ministério Público.
Arapiraca,22 de janeiro de 2025.
Alberto de Almeida Juiz de Direito -
23/01/2025 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/01/2025 13:43
Julgado improcedente o pedido
-
21/01/2025 13:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/01/2025 08:03
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Joedson Dias Everton (OAB 73816/DF) Processo 0800060-02.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Flavio Gomes Torres - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista do presente processo ao Advogado de Flávio Gomes Torres, para que apresente Alegações Finais no prazo legal. -
20/01/2025 16:26
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/01/2025 09:23
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 18:15
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Joedson Dias Everton (OAB 73816/DF) Processo 0800060-02.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Flavio Gomes Torres - Excelentíssimo Senhor Ministro - Relator, Pelo presente instrumento dirijo-me a Vossa Excelência a fim de prestar informações requisitadas referentes ao Habeas Corpus nº 972412 - AL (2024/0489951-0), em que figura como paciente Flávio Gomes Torres.
No presente feito, a paciente figura no polo passivo por supostamente ter praticado os crimes de latrocínio tentado (art. 157, § 3º, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal, e roubos majorados pelo emprego de arma de fogo e pelo concurso de pessoas (art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal).
O paciente teve a prisão preventiva decretada em 08/03/2018, evadindo-se do distrito da culpa até o dia 06/09/2024, quando foi cumprido o mandado de prisão lavrado nestes autos em seu desfavor.
Ressalta-se que a prisão preventiva do denunciado foi decretada, a fim de garantir a ordem pública e com vistas à aplicação da lei penal, em atendimento ao requerimento da autoridade policial e do Parquet.
Cumpre frisar que este Juízo indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do paciente, sob o argumento de que o acusado permaneceu evadindo-se do distrito da culpa por mais de 5 (cinco) anos, somente vindo a ser capturado em 06/09/2024, em outro Estado da federação.
Neste momento, este juízo aguarda a apresentação das alegações finais das partes por escrito, para fins de conclusão da instrução e julgamento do feito.
Desta forma, prestadas as informações que julgamos oportunas, aproveitamos o ensejo para apresentar a Vossa Excelência protesto de distinto apreço e elevada consideração, colocando-nos desde logo, à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Ao Cartório, remeta-se os autos ao STJ via malote digital para averiguação das informações e análise do Habeas Corpus suso mencionado, com urgência.
Respeitosamente, Arapiraca , 14 de janeiro de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
15/01/2025 13:16
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/01/2025 12:36
Juntada de Informações
-
15/01/2025 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 10:17
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2025 10:08
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 09:33
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/12/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 11:37
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
12/11/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 12:22
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 16:05
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/11/2024 12:43
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/11/2024 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 18:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/11/2024 10:50
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 10:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
-
07/11/2024 09:01
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/11/2024 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 11:16
Juntada de Informações
-
05/11/2024 17:43
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
02/11/2024 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/11/2024 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 11:12
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 09:08
Juntada de Mandado
-
18/10/2024 09:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2024 07:56
Juntada de Mandado
-
15/10/2024 07:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2024 06:57
Juntada de Mandado
-
14/10/2024 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2024 11:06
Juntada de Mandado
-
09/10/2024 14:20
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
09/10/2024 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 11:23
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/10/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/10/2024 08:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2024 08:05
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 14:03
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/10/2024 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2024 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/10/2024 15:03
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/10/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 11:27
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 08:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/09/2024 13:33
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2024 08:47
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2024 08:47
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2024 08:42
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2024 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 12:13
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 12:05
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 11:51
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 11:45
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 11:43
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 11:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
-
26/09/2024 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 11:35
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 10:47
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/09/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 13:43
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/09/2024 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/09/2024 17:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2024 08:18
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 19:10
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 12:34
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 12:24
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 12:15
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
12/09/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 12:06
Processo Reativado
-
12/09/2024 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 09:48
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 10:26
Juntada de Mandado
-
24/01/2022 12:37
Juntada de Carta precatória
-
15/12/2021 08:09
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2021 17:51
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2021 12:30
Expedição de Carta precatória.
-
29/03/2021 08:24
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2021 12:12
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2020 09:45
Expedição de Certidão.
-
08/09/2020 13:15
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
03/09/2020 11:01
Conclusos para despacho
-
03/09/2020 11:00
Expedição de Certidão.
-
16/07/2020 13:49
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2020 15:06
Expedição de Edital.
-
05/06/2020 12:01
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2020 23:20
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2020 22:09
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2020 06:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/05/2020 01:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/05/2020 03:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/05/2020 01:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2020 01:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2020 01:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2020 01:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/04/2020 17:43
Expedição de Ofício.
-
15/04/2020 17:42
Expedição de Ofício.
-
15/04/2020 17:40
Expedição de Ofício.
-
15/04/2020 17:39
Expedição de Ofício.
-
15/04/2020 17:38
Expedição de Ofício.
-
15/04/2020 17:37
Expedição de Ofício.
-
15/04/2020 17:34
Expedição de Ofício.
-
13/02/2020 19:59
Juntada de Carta precatória
-
31/01/2020 09:31
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2020 10:39
Expedição de Carta precatória.
-
03/01/2020 08:01
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2020 09:41
Juntada de Carta precatória
-
04/11/2019 08:58
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2019 13:09
Expedição de Carta precatória.
-
24/10/2019 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2019 08:35
Expedição de Carta precatória.
-
23/10/2019 07:54
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2019 09:40
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/10/2019 09:40
Expedição de Certidão.
-
18/10/2019 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2019 12:43
Expedição de Mandado.
-
18/10/2019 12:09
Conclusos para despacho
-
18/10/2019 12:03
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2019 08:13
Juntada de Carta precatória
-
30/05/2019 08:07
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2019 08:46
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2019 08:40
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2019 11:00
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2018 01:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/08/2018 12:16
Expedição de Carta precatória.
-
30/07/2018 12:48
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2018 12:48
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2018 12:48
Expedição de Ofício.
-
30/07/2018 11:29
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
08/03/2018 16:57
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
07/03/2018 10:04
Conclusos para despacho
-
07/03/2018 10:04
Conclusos para despacho
-
07/03/2018 10:04
Conclusos para despacho
-
07/03/2018 10:04
Conclusos para despacho
-
07/03/2018 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2018
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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