02/06/2025 07:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Emanoel Pedro Silva Freitas (OAB 14567/AL), Andreza Fagundes Messias da Silva (OAB 20010/AL) Processo 0700673-32.2023.8.02.0060 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Rosicleide Alves dos Santos - Réu: Allan Gonzaga de Farias - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por M.

C.

G.

A., representada por sua genitora ROSICLEIDE ALVES DOS SANTOS, e assim o faço com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Concedida a gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, INTIME-SE a parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Interposta a Apelação, INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 1º do art. 1.010 do CPC.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, INTIME-SE o apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do § 2º do art. 1.010 do CPC.

Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o § 3º do mesmo artigo.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

INTIMEM-SE.
30/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:10

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:10

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:32

Despacho de Mero Expediente
24/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
17/10/2024 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:19

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 12:45:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
04/09/2024 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 10:14

Decisão Proferida
29/04/2024 08:25

Conclusos para despacho
29/04/2024 08:25

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 12:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/02/2024 12:12:15, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
24/10/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2023 21:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 21:14

Expedição de Mandado.
18/10/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:57

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
30/08/2023 14:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2023 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 08:43

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2023 16:55

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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