03/07/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:28

Expedição de Ofício.
01/07/2025 11:22

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:35

Juntada de Mandado
23/06/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701154-45.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo Henrique Cunha da Silva -

III - DISPOSITIVO Assim, forte nas razões acima demonstradas, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do réu PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA, nos termos da decisão outrora proferida por este Juízo, confirmo o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 29/07/2025, às 08h, para a audiência una a que se refere o art. 399 do Código de Processo Penal, a qual deverá se realizar nos moldes previstos nos arts. 400 a 405 do mencionado diploma legal.

Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas residentes em outra comarca, se houver.

Quando da intimação das partes/testemunhas, o oficial de justiça deve verificar o contato telefônico destas, para que seja viabilizada uma eventual audiência virtual, se for o caso.

Intimações e providências necessárias.
18/06/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/06/2025 10:11

Expedição de Mandado.
18/06/2025 09:15

Decisão Proferida
17/06/2025 12:09

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 08:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
17/06/2025 07:36

Conclusos para despacho
17/06/2025 07:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 11:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/06/2025 03:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701154-45.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo Henrique Cunha da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ante a manifestação do réu à fl. 92, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal.
30/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 07:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 07:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:09

Juntada de Mandado
29/05/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:10

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/05/2025 08:09

Expedição de Mandado.
29/05/2025 07:51

Evolução da Classe Processual
28/05/2025 13:24

Recebida a denúncia
28/05/2025 08:33

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 02:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 23:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 23:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 23:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 23:09

Evolução da Classe Processual
21/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:57

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2025 11:57:49, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
16/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 09:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
16/05/2025 07:39

Conclusos para despacho
16/05/2025 07:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:36

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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