TJAL - 0700317-32.2025.8.02.0039
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Traipu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 08:37
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 08:51
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 11:42
Expedição de Mandado.
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06/06/2025 11:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
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06/06/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 11:24
Transitado em Julgado
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29/05/2025 07:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Maila Silva Santos (OAB 21470/AL) Processo 0700317-32.2025.8.02.0039 - Homologação da Transação Extrajudicial - Autor: Manuel Alves da Silva, Vera Lucia Nascimento da Silva - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídico o acordo celebrado, devendo reger-se por suas próprias cláusulas (fls. 01/05), razão pela qual decreto o divórcio de Manuel Alves da Silva e Vera Lúcia Nascimento da Silva, dissolvendo, dessa forma, o vínculo matrimonial outrora constituído, o que faço com base no art. 226, § 6º, da CF/88, de modo que extingo o processo com resolução do mérito e art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.
E, considerando que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária, são isentas de custas nos termos do art. 44, VI, da Resolução nº 19/2007 deste Tribunal.
Por se tratar de homologação da vontade das partes, o que retira o interesse recursal em face da presente decisão, a presente sentença transita em julgado imediatamente nesta data.
Expeça-se o respectivo mandado de averbação para o Cartório do Registro Civil de Traipu (fl. 10), para as devidas anotações.
Ciência ao MP via Portal.
Adotem-se as providências necessárias e dê-se baixa nos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Traipu/AL, datada eletronicamente.
Charles de Sousa Alves Juiz de Direito -
28/05/2025 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2025 13:01
Homologada a Transação
-
28/05/2025 11:00
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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