14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANILO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB 19704/AL) - Processo 0700403-41.2023.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Ameaça - INDICIADO: B1Caio Roberto Lima MendesB0 - Autos n° 0700403-41.2023.8.02.0146 Ação: Termo Circunstanciado Assunto: Ameaça Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Indiciado: Caio Roberto Lima Mendes ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para se manifestar, pelo prazo de 15(quinze) dias, acerca da possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal conforme determinação do item 4 no despacho de fls. 81 e 82.

Palmeira dos Índios, 11 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
11/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 09:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 03:38

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Maciel Gomes de Oliveira (OAB 19704/AL) Processo 0700403-41.2023.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Caio Roberto Lima Mendes - Autos n° 0700403-41.2023.8.02.0146 Ação: Termo Circunstanciado Assunto: Ameaça Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Indiciado: Caio Roberto Lima Mendes ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos a Defensoria Pública para, no prazo de 10 dias, apresentar alegações finais, tendo em vista que transcorreu o prazo descrito no despacho fls. 81 e 82.

Palmeira dos Índios, 01 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
26/05/2025 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 10:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 19:40

Juntada de Mandado
11/03/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 12:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/02/2025 12:22

Expedição de Mandado.
28/10/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 08:35

Expedição de Mandado.
07/10/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 17:19

Despacho de Mero Expediente
02/10/2024 11:57

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 14:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 12:41

Despacho de Mero Expediente
19/09/2024 08:02

Conclusos para decisão
19/09/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 12:43

Redistribuição de Processo - Saída
18/09/2024 12:43

Recebimento de Processo de Outro Foro
18/09/2024 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2024 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 14:16

Declarada incompetência
28/05/2024 11:56

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 03:49

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 09:34

Juntada de Mandado
08/04/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2024 04:29

Expedição de Certidão.
03/04/2024 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 21:26

Juntada de Mandado
27/03/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 20:44

Expedição de Mandado.
26/03/2024 20:44

Expedição de Mandado.
26/03/2024 13:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2024 13:02

Expedição de Certidão.
02/03/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:30

Expedição de Mandado.
20/02/2024 18:30

Expedição de Mandado.
09/02/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 12:41

Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 12:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
25/01/2024 16:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2024 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 10:53

Despacho de Mero Expediente
17/01/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:21

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:21

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 03:15

Expedição de Certidão.
18/12/2023 03:15

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/12/2023 10:19

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/12/2023 10:18

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:16

Expedição de Mandado.
07/12/2023 10:15

Expedição de Mandado.
07/12/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:55

Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 09:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
15/08/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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