03/07/2025 07:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Carla Cavalcante Silva de Sá (OAB 16480/AL) Processo 0700820-57.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Ceu Braz do Nascimento - Réu: Banco do Estado de Sergipe S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
18/06/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Carla Cavalcante Silva de Sá (OAB 16480/AL) Processo 0700820-57.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Ceu Braz do Nascimento - Réu: Banco do Estado de Sergipe S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais e EXTINGO o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, no sentido de declarar a inexistência da relação juridica referente ao contrato de n.º 1104240438449, no valor de R$ 66.838.00 (sessenta e seis mil oitocentos e trinta e oito reais).

Como houve sucumbência reciproca, condeno a parte autora e o requerido no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, devido a ambas as partes.

Quanto à requerente, por ser beneficiária da justiça gratuita, as despesas decorrentes da sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de cinco anos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria e ao FUNJURIS, para fins de cobrança.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Penedo,14 de abril de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
26/05/2025 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 10:09

Conclusos para julgamento
22/10/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/10/2024 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2024 10:46

Decisão Proferida
06/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:31

Conclusos para decisão
30/08/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 15:24

Decisão Proferida
14/06/2024 11:11

Execução de Sentença Iniciada
10/06/2024 09:40

Conclusos para despacho
07/06/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 07:08

Decisão Proferida
16/05/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:55

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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