01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: JOÃO FERNANDES DE AMORIM DAMASCENO LIMA (OAB 6704/AL) - Processo 0700623-73.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Roberto Carlos Resende CarmoB0 - RÉU: B1Brk Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.a.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos à Turma Recursal da 1º Região.
29/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
29/08/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: JOÃO FERNANDES DE AMORIM DAMASCENO LIMA (OAB 6704/AL) - Processo 0700623-73.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Roberto Carlos Resende CarmoB0 - RÉU: B1Brk Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.a.B0 - Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado da sentença, determino a intimação da parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

Intimações devidas.
09/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 10:34

Decisão Proferida
07/07/2025 12:11

Conclusos para decisão
30/05/2025 08:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Fernandes de Amorim Damasceno Lima (OAB 6704/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700623-73.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Roberto Carlos Resende Carmo - Réu: Brk Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.a. - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 1178-1179.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
29/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 14:15

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:52

Apensado ao processo
15/01/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 12:46

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 10:03

Conclusos para julgamento
14/08/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 12:33

Decisão Proferida
15/04/2024 12:19

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2024 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 12:07

Decisão Proferida
20/03/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 13:28

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:26

Expedição de Carta.
20/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:44

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 09:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2024 08:44

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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