TJAL - 0701378-48.2018.8.02.0046

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Palmeira dos Indios

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 06.062.642/0001-00

MINISTERIO PUBLICO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMEIRA DOS INDIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILVAN SANTOS DE SOUZA

CPF *16.***.*20-54

Advogados

FERNANDA DORIA DA SILVA

Terceiro

Partes

LUANA ROBERTA PEREIRA

CPF *00.***.*85-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE APARECIDO DOMINGOS DA SILVA

CPF *50.***.*48-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Dória da Silva (OAB 15829/AL) Processo 0701378-48.2018.8.02.0046 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: Gilvan Santos de Souza - Considerando a juntada do Laudo Médico Pericial às fls. 21/25, intimem-se Ministério Público, via Portal, bem como a Defesa do acusado, via DJe, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se no que entenderem de direito.

    Escoado o prazo, venha o feito concluso para análise.

    Providências necessárias.

  • 29/10/2024 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 03:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 03:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 13:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/10/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 13:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/10/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 13:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/09/2024 19:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2024 13:46

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/09/2024 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 12:10

    Reativação de Processo Suspenso

  • 02/05/2024 23:23

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 13/03/2024 15:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/03/2024 13:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2024 12:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 12/03/2024 12:36

    Apensado ao processo

  • 12/03/2024 12:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/11/2023 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2023 03:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 13:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/11/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 09:17

    Visto em Autoinspeção

  • 19/06/2023 12:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/06/2023 13:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2023 10:05

    Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

  • 18/05/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 11:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2023 13:51

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/05/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 13:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2023 13:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2023 12:35

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 05/05/2023 05:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/03/2023 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 11:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/05/2022 13:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2022 11:45

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/04/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/04/2022 10:40

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/04/2022 10:40

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 20/04/2022 08:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/04/2022 15:53

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 19/04/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2021 23:01

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 20:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2021 02:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2021 23:21

    Evoluída a classe de 279 para classe_nova

  • 02/02/2021 12:03

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2021 20:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2021 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2021 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 17:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2021 17:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/01/2021 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2020 09:40

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2021 12:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 05/07/2020 10:32

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2020 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2019 11:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/12/2019 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 20:53

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2019 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2019 12:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/12/2019 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2019 12:53

    Juntada de Mandado

  • 05/11/2019 08:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2019 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 08:16

    Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2020 11:45:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 10/10/2019 11:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/10/2019 20:47

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2019 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 10:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/10/2019 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2019 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2019 16:17

    Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2019 11:45:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 18/03/2019 09:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/03/2019 15:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2019 12:49

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/01/2019 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2019 10:36

    Juntada de Mandado

  • 07/01/2019 10:36

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2019 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2019 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2019 09:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/01/2019 09:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/01/2019 15:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/01/2019 15:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/01/2019 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/01/2019 09:50

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/01/2019 09:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/01/2019 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2019 09:46

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/01/2019 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2019 09:46

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 02/01/2019 09:46

    Juntada de Mandado

  • 02/01/2019 09:26

    Classe Processual alterada

  • 02/01/2019 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/12/2018 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2018 07:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/12/2018 15:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2018 12:22

    Decisão Proferida

  • 14/12/2018 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2018 10:25

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2018 10:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/12/2018 15:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2018 13:01

    Juntada de Mandado

  • 11/12/2018 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2018 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2018 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2018 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2018 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2018 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2018 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2018 13:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/12/2018 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2018 13:07

    Visto em correição

  • 05/10/2018 10:11

    Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva

  • 03/10/2018 17:30

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2018 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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