16/07/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 16809/AL), ADV: ANTONIO MARQUES DA SILVA NETO (OAB 21344/AL) - Processo 0708568-79.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Nivaldo Lúcio da SilvaB0 - RÉU: B1Companhia Brasileira de Educação e Sistema de Ensino S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 07/08/2025 às 14:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
15/07/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:01

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 14:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
07/07/2025 08:09

Processo Transferido entre Varas
07/07/2025 08:09

Processo recebido pelo CJUS
07/07/2025 08:09

Recebimento no CEJUSC
07/07/2025 08:09

Remessa para o CEJUSC
07/07/2025 08:09

Processo recebido pelo CJUS
07/07/2025 08:09

Processo Transferido entre Varas
04/07/2025 11:38

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/07/2025 00:10

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
02/06/2025 20:36

Juntada de Mandado
02/06/2025 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/05/2025 11:19

Expedição de Mandado.
30/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Marques da Silva Neto (OAB 21344/AL) Processo 0708568-79.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nivaldo Lúcio da Silva - defiro a tutela de urgência para determinar que a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa diária, que, à luz das diretrizes do art. 537 do CPC, arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), limitada inicialmente ao montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), publique a seguinte carta de retratação
26/05/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 14:21

Concedida em parte a Medida Liminar
24/05/2025 09:10

Conclusos para despacho
24/05/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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