20/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PABLO FORLLAN SILVA FEITOZA (OAB 14955/AL), ADV: PABLO FORLLAN SILVA FEITOZA (OAB 14955/AL) - Processo 0701599-84.2025.8.02.0046 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Adson Niwan Silva de JesusB0 - B1Ayla Naiely Silva de JesusB0 - DEFIRO o pedido de pesquisa da existência de ativos em nome do de cujus, por meio do sistema SISBAJUD, com fundamento no art. 854 c/c art. 835, I, ambos do Código de Processo Civil, com o objetivo de localizar possíveis depósitos em contas correntes, de poupança ou aplicações financeiras.

DETERMINO, portanto, que a Secretaria desta Vara adote as seguintes providências, na ordem abaixo: A) Promova a conclusão dos autos para a fila SAJ "Concluso - Cumprir Diligências/Informações"; B) Proceda-se à pesquisa de ativos financeiros em nome da falecida ALDILENE MARIA SILVA DE JESUS, CPF nº *10.***.*37-65, via sistema SISBAJUD; C) Em sendo encontrados ativos financeiros, estes deverão ser tornados indisponíveis; D) Uma vez efetivado o bloqueio, intime-se a parte interessada (inventariante ou requerente), por meio de seu(s) advogado(s) ou pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência; E) Na hipótese de inexistência de ativos, intime-se a parte requerente para manifestação, igualmente no prazo de 5 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
19/08/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:36

Decisão Proferida
25/07/2025 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 13:08

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 08:30

Expedição de Ofício.
01/07/2025 17:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Pablo Forllan Silva Feitoza (OAB 14955/AL) Processo 0701599-84.2025.8.02.0046 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Adson Niwan Silva de Jesus, Ayla Naiely Silva de Jesus - DECISÃO A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil Brasileiro.

Sendo assim, recebo-a para os seus devidos fins.

Não é o caso de improcedência liminar, vez que a situação narrada pela parte autora não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 332 do CPC.

Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte interessada na inicial de ser necessitada de assistência judiciária e se achar em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da lei, e sob pena de pagamento do décuplo das custas judiciais e por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal afirmação (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §3º do CPC).

OFICIE-SE ao Instituto Nacional do Seguro Social a fim de que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de possíveis herdeiros ou dependentes do "de cujus.

Respostas nos autos, vistas ao Ministério Público.

Palmeira dos Índios , datado e assinado digitalmente Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito
18/06/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:47

Decisão Proferida
18/06/2025 08:11

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pablo Forllan Silva Feitoza (OAB 14955/AL) Processo 0701599-84.2025.8.02.0046 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Adson Niwan Silva de Jesus, Ayla Naiely Silva de Jesus - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a Guia de Recolhimento de Custas Processuais para possibilitar a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Após, com a juntada, façam os autos conclusos "Ato Inicial".

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
26/05/2025 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 13:45

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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