03/06/2025 07:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL) Processo 0714033-80.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ranuzia Santos - Diante do exposto, dou por encerrada esta etapa do procedimento com apreciação do mérito, na forma do disposto no artigo 487, I, do CPC, julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, para declarar a inexistência entre as partes de negócio jurídico envolvendo associação ao sindicato réu, e em consequência, condenar o réu a devolver de forma simples a totalidade dos valores descontados indevidamente dos vencimentos da parte autora, corrigidos pela selic a partir da data do efetivo prejuízo - data dos descontos.

Considerando que cada litigante foi, em parte, vencedor e vencido, condeno-os, na proporção de 60% por 40% em favor da parte autora, ao pagamento das custas processuais, iniciais e finais, além de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da condenação, incidindo quanto ao autor e ao réu, por serem beneficiários da justiça gratuita, a condição suspensiva pelo prazo determinado no artigo 98, § 2.º e 3.º, do CPC.

P.R.I.
02/06/2025 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025 15:42

Julgado procedente em parte do pedido
03/01/2025 07:56

Conclusos para despacho
03/01/2025 07:55

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:59

Processo Transferido entre Varas
13/09/2024 11:59

Processo Transferido entre Varas
13/09/2024 10:15

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/09/2024 18:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2024 18:14:34, 12ª Vara Cível da Capital.
12/09/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 15:54

Expedição de Carta.
20/06/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
18/06/2024 15:29

Processo Transferido entre Varas
18/06/2024 15:29

Processo recebido pelo CJUS
18/06/2024 15:29

Recebimento no CEJUSC
18/06/2024 15:29

Remessa para o CEJUSC
18/06/2024 15:29

Processo recebido pelo CJUS
18/06/2024 15:29

Processo Transferido entre Varas
18/06/2024 12:54

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
02/04/2024 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 18:41

Não Concedida a Medida Liminar
24/03/2024 11:50

Conclusos para despacho
24/03/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725930-71.2025.8.02.0001

Maria Girlene Almeida Soares

Banco Votorantim

Advogado: Zeneide do Carmo Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/05/2025 00:05

Exibir Processo

Processo nº 0500077-44.2007.8.02.0011

Procuradoria da Fazenda Estadual

Cia Acucareira Conceicao do Peixe

Advogado: Carlos Guimaraes Trindade Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/02/2016 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0760862-22.2024.8.02.0001

Rosa Maria Laurindo Avelino

Banco do Brasil S.A

Advogado: Marcia Regina Silva de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/12/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0725557-40.2025.8.02.0001

Gotham Garage Mcz - Pintura e Lanternage...

Banco do Brasil S.A

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/05/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0725556-55.2025.8.02.0001

Construtora Rocha LTDA

Kelvyn Batista da Silva

Advogado: Andrey Felipe dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/05/2025 18:00

Exibir Processo