TJAL - 0708672-82.2024.8.02.0001
1ª instância - 11ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 13:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/06/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 19:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/06/2025 17:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/06/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 17:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/06/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 00:41
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 09:30
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 09:34
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2025 09:30
Transitado em Julgado
-
24/02/2025 09:30
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/02/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 09:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/02/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 11:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0708672-82.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Valdirene Joana da Silva - 3.
Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 109 da Lei n.º 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, determinando a expedição de mandado de registro para que seja assentado o óbito de Josivaldo Herculano da Silva, sexo masculino, 53 (cinquenta e três) anos, pardo, solteiro, brasileiro, nascido em 01/07/1970, filho de José Rodrigues da Silva e Marinete Herculano da Silva, portador do RG 1067306 SESP/AL, inscrito no CPF sob n° *15.***.*24-34, falecido no dia 19/12/2023, às 05:57h, no Hospital Geral do Estado de Maceió/AL, deixou 04 (quatro) filhos: Patrick Herculano da Silva com 24 anos, Êmile Herculano da Silva com 34 anos, Valber Herculano da Silva com 31 anos e José Adônes Herculano da Silva com 36 anos, causa da morte: choque séptico, sepse de foco cutâneo, síndrome de Fournier e insuficiência renal aguda dialítica, sepultado no Cemitério Municipal de Passo do Camaragibe/AL.
Considerando que a nova redação do art. 77, caput, da LRP determina que a certidão do sepultamento será feita pelo oficial de registro do lugar do falecimento ou do lugar de residência do de cujus, encaminhe-se cópia da presente Sentença para efeitos de Mandado endereçado ao Oficial de um dos Cartórios de Registro Civil de Maceió/AL, a fim de que se proceda à lavratura do óbito em questão.
Sem custas e sem honorários advocatícios, uma vez que a requerente é beneficiária da justiça gratuita.
Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.
Após o trânsito em julgado, cumpridas as providências legais, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Maceió,08 de janeiro de 2025.
Gustavo Souza Lima Juiz de Direito em Substiuição -
13/01/2025 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/01/2025 00:03
Julgado procedente o pedido
-
14/08/2024 16:18
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2024 11:15
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 15:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/02/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 19:45
Despacho de Mero Expediente
-
24/02/2024 22:04
Conclusos para despacho
-
24/02/2024 22:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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