11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS (OAB 25284-A/MA), ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS (OAB 25284-A/MA) - Processo 0700369-46.2025.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Josefa Maria VenâncioB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Tendo em vista a interposição do recurso de apelação às fls. 95/104, mantenho a sentença de fls. 75/79 em todos os seus termos.

Em assim sendo, conforme preconiza o artigo 331, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
10/07/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 11:27

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS (OAB 25284-A/MA) - Processo 0700369-46.2025.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Josefa Maria VenâncioB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/06/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2025 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:16

Conclusos para despacho
06/06/2025 23:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 23:00

Apensado ao processo
06/06/2025 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline dos Santos Souza Barros (OAB 25284-A/MA) Processo 0700369-46.2025.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maria Venâncio - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, em atenção ao artigo 330, inciso III, do Código de Processo Civil, ao passo em que EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, incisos I, VI e X, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Sem honorários, ante a ausência de sucumbência.

Caso seja interposto recurso de apelação, voltem-me os autos conclusos para fins do artigo 331 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 16:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/05/2025 08:16

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:57

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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