11/07/2025 03:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FLÁVIO RODRIGUES MOTA (OAB 6715/AL), ADV: BERNARDO L.

G.

BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0703525-22.2024.8.02.0051 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - IMPETRANTE: B1Sandra Maria da SilvaB0 - IMPETRADO: B1Secretaria Municipal de Educação de Rio Largo - SemedB0 - Ante o exposto, CONCEDO A ORDEM IMPETRADA, para tornar definitiva a liminar deferida às fls. 33/45, a qual determinou ao impetrado que proceda com a devolução da impetrante ao cargo de professora do EJA na escola onde estava lotada desde o ano de 2016, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:46

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 12:52

Concedida a Segurança
20/05/2025 14:08

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 04:50

Expedição de Certidão.
05/04/2025 04:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo L.

G.

Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Flávio Rodrigues Mota (OAB 6715/AL) Processo 0703525-22.2024.8.02.0051 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Sandra Maria da Silva - Impetrado: Secretaria Municipal de Educação de Rio Largo - Semed - DESPACHO Considerando o teor da decisão do agravo de instrumento de fls. 85/94, intimem-se as partes para ciência.

Ademais, dê-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 10 (dez) dias.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.

Rio Largo(AL), 20 de março de 2025.

Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
21/03/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 15:04

Despacho de Mero Expediente
20/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 21:21

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 11:37

Expedição de Mandado.
10/01/2025 11:30

Expedição de Mandado.
10/01/2025 10:50

Decisão Proferida
02/01/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2025 13:29

Conclusos para despacho
27/12/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Rodrigues Mota (OAB 6715/AL) Processo 0703525-22.2024.8.02.0051 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Sandra Maria da Silva - DESPACHO Considerando que a petição inicial não preencheu satisfatoriamente os requisitos exigidos pelo art. 319 do Código de Processo Civil, DETERMINO que a parte autora seja intimada, por intermédio de advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendá-la no sentido de: comprovar a hipossuficiência alegada, juntando aos autos o respectivo contracheque, declaração de imposto de renda ou outro documento hábil para tal fim, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita.

Tudo sob pena de indeferimento e consequente extinção sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil.

Após decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, voltem-me os autos conclusos para a fila de Trabalho ato inicial.

Cumpra-se.

Rio Largo(AL), 17 de dezembro de 2024.

Guilherme Bubolz Bohm Juiz de Direito em Substituição
19/12/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 09:22

Despacho de Mero Expediente
18/12/2024 23:30

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 23:05

Conclusos para despacho
16/12/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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