03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 8000198-27.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Alexandre Persiano da Silva - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER JOSÉ ALEXANDRE PERCIANO DA SILVA, qualificado nos autos, da imputação referente ao crime previsto no art. 129, § 13, do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Intimem-se a Defesa e o Ministério Público.

O condenado e a vítima deverão ser intimados pessoalmente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito
20/11/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 11:08

Conclusos para julgamento
14/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.
05/11/2024 13:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/11/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 00:35

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 22:10

Juntada de Mandado
18/09/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 01:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/09/2024 10:08

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/09/2024 10:08

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 10:02

Expedição de Mandado.
13/09/2024 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 09:58

Expedição de Mandado.
13/09/2024 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 09:50

Expedição de Mandado.
12/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:53

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 10:30:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
11/09/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 09:54

Conclusos para decisão
11/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 01:55

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:31

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 12:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/08/2024 12:38

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:40

Juntada de Mandado
10/05/2024 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 12:41

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 12:28

Expedição de Ofício.
31/01/2024 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 12:19

Expedição de Mandado.
31/01/2024 12:06

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/01/2024 14:19

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/01/2024 11:55

Conclusos para despacho
27/01/2024 11:55

Conclusos para despacho
27/01/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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