TJAL - 0726160-16.2025.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 03:23
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 07:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: FERNANDA MARIA PRADINES ACIOLI (OAB 10882/AL) - Processo 0726160-16.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - AUTORA: B1Maria Veronica Leandro da SilvaB0 - I.
Por força da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 5 (0701838-93.2022.8.02.0046/50000), que, nos termos do art. 982, inciso I, do CPC, determinou a suspensão dos processos em fase de efetivo julgamento em matéria de licença-prêmio para fins de fixação de tese quanto ao ônus da prova acerca dos pressupostos necessários para fins de conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas em atividade pelo servidor, proceda-se com o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
II.
Cumpra-se. -
05/08/2025 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2025 13:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/08/2025 13:37
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 13:36
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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16/07/2025 11:47
Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 03:19
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 13:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/07/2025 13:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: FERNANDA MARIA PRADINES ACIOLI (OAB 10882/AL) - Processo 0726160-16.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - AUTORA: B1Maria Veronica Leandro da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
09/07/2025 23:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2025 19:23
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 20:39
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 00:04
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 19:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/06/2025 01:15
Expedição de Certidão.
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29/06/2025 00:54
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 23:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/06/2025 12:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/06/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 12:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/06/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 11:41
Expedição de Carta.
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18/06/2025 11:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/06/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 20:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2025 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 12:09
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 11:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/06/2025 11:49
Redistribuição de Processo - Saída
-
17/06/2025 09:56
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
16/06/2025 14:41
Decisão Proferida
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16/06/2025 10:20
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 10:20
Redistribuição de Processo - Saída
-
16/06/2025 10:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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13/06/2025 12:51
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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13/06/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 11:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/05/2025 11:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Maria Pradines Acioli (OAB 10882/AL) Processo 0726160-16.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Veronica Leandro da Silva - 1.
Considerando o endereçamento da petição inicial, bem como a presença do Município de Maceió no polo passivo da demanda, remetam-se os autos à uma das Varas Especializadas da Fazenda Municipal, via distribuição. 2.
Cumpra-se. -
26/05/2025 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2025 18:13
Despacho de Mero Expediente
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26/05/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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