28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Magno Gomes Amorim (OAB 10833/AL), Vladimir de Lima Fontes (OAB 13660/AL) Processo 0716556-75.2018.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Magno Gomes Amorim, Magno Gomes Amorim - Réu: Josiete Lopes de Souza Santos - DECISÃO 1.

Verifico a existência de decisão proferida por este juízo, que não foi objeto de recurso, onde ficou determinado o bloqueio de 30% do benefício da executada.

Tal decisão foi proferida em 14/02/2023 (fl. 117), tendo havido a expedição de diversos mandados para fins de cumprimento.

Somente em maio deste ano o INSS informou que realizou o bloqueio do benefício, da competência do mês de março de 2025, no valor de R$ 1.023,80 (fl.S 162-164).

A executada reazliou pedido de desbloqueio, conforme petição de fls. 165-166.

Desta forma, DETERMINO a expedição de ofício ao INSS, para que esclareça o bloqueio realizado, com finalidade de cumprimento da ordem nos termos nela determinados, realizando o deposito judicial dos valores retidos.

Faça constar do ofício, a decisão de fls. 117 e os mandados expedidos. 2.

Considerando o possível descumprimento da ordem judicial e que o oficial não cumpriu a determinação de fl. 154, uma vez que não consta a inscrição no CPF do depositário dos valores, DETERMINO a expedição de ofício ao oficial, para que o mandado seja integralmente cumprido.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 27 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
31/03/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:49

Transitado em Julgado
21/02/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 14:22

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 15:16

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
25/05/2023 18:39

Juntada de Outros documentos
05/09/2019 17:34

Execução de Sentença Iniciada
20/05/2019 15:31

Expedição de Certidão.
26/02/2019 16:24

Arquivado Definitivamente
20/02/2019 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2019 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2019 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2019 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2019 11:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/02/2019 10:13

Decisão Proferida
08/02/2019 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2019 17:29

Conclusos para despacho
06/02/2019 18:56

Conclusos para despacho
06/02/2019 17:51

Conclusos para despacho
04/02/2019 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 16:59

Expedição de Certidão.
26/01/2019 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2019 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2018 15:21

Reativação de Processo Suspenso
06/12/2018 09:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2018 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018 15:38

Decisão Proferida
05/12/2018 13:05

Conclusos para despacho
03/12/2018 19:31

Juntada de Outros documentos
09/10/2018 14:33

Visto em correição
23/08/2018 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2018 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/08/2018 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/08/2018 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2018 13:02

Decisão Proferida
16/08/2018 17:23

Conclusos para despacho
14/08/2018 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2018 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2018 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2018 15:04

Decisão Proferida
05/07/2018 11:16

Conclusos para despacho
05/07/2018 11:15

Distribuído por sorteio
05/07/2018 11:15

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2018

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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