TJAL - 0744450-16.2024.8.02.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0744450-16.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Henrique Cavalcante de Almeida - DECISÃO 1.
Recebo a resposta à acusação em favor do réu HENRIQUE CAVALCANTE DE ALMEIDA de fls. 90/91. 2.
Acolho o pedido da Defensoria Pública, contido ao final da resposta à acusação, determinando ao cartório desta vara que conste no mandado de intimação do réu, quando designada audiência de instrução, que o mesmo deverá trazer ou avisar suas testemunhas para comparecerem, independentemente de intimação. 3.
Ainda, DEFIRO o pleito de gratuidade da justiça, com fulcro no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e arts. 98 e 99 do CPC (aplicação analógica), devendo ser incluído no feito a tarja de justiça gratuita. 4.
Inclua-se o feito em pauta de audiências de réu preso.
Intimações e expedientes necessários.
Maceió , 27 de maio de 2025.
Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito -
04/12/2024 14:00
Juntada de Mandado
-
04/12/2024 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2024 07:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/11/2024 07:54
Expedição de Mandado.
-
25/11/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 10:15
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2024 10:14
Expedição de Ofício.
-
14/10/2024 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 10:11
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 10:08
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
14/10/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 12:37
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
09/10/2024 12:48
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2024 00:54
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 14:39
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
24/09/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 13:26
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 07:38
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/09/2024 14:57
INCONSISTENTE
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18/09/2024 11:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
18/09/2024 11:27
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 11:19
Juntada de Outros documentos
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18/09/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 10:57
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
18/09/2024 09:48
Juntada de Outros documentos
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18/09/2024 07:18
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 06:45
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 09:00:00, Central de Audiência de Custódia.
-
17/09/2024 16:31
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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