30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos André de Mello Queiroz (OAB 6047/AL), André Ricardo Ferreira de Oliveira (OAB 4815/AL) Processo 0700431-43.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jorge Eduardo Ferreira Oliveira, Liana Batista Hassel de Oliveira - Réu: Celebration Criações Artísticas e Eventos Ltda - bargos de declaração, conforme disposto nos artigos supracitados.

Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 79-81.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
09/12/2024 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 09:40

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:54

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/11/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 16:09

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2024 11:12

Conclusos para julgamento
25/07/2024 12:35

Conclusos para julgamento
25/07/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/03/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2024 11:59

Expedição de Carta.
06/03/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:55

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/02/2024 17:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2024 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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