03/06/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Jacqueline Deus (OAB 116438/MG) Processo 0700400-23.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogado: Gabriel Lucio Silva, Gabriel Lucio Silva, Gabriel Lucio Silva, Thays de Paula Melo - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda. (123milhas), Pij Negócios de Internet Ltda (Cubo 333 & Passagens Imperdíveis) - Vistos, etc.

Considerando que a demandante opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação do demandado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
29/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 16:23

Decisão Proferida
13/12/2024 10:19

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 17:23

Apensado ao processo
09/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 21:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 09:32

Expedição de Carta.
20/03/2024 09:25

Expedição de Carta.
20/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 10:34

Decisão Proferida
06/03/2024 09:39

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/02/2024 09:36

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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