28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wemson de Santana Silva (OAB 5028/AL), Rosilene Leal de Souza (OAB 16638/AL) Processo 0700080-75.2020.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: José Uenio da Silva Santos - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, e 109 do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ UÊNIO DA SILVA SANTOS, em razão da prescrição da pretensão punitiva.
19/12/2024 12:56

Conclusos para julgamento
19/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:11

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/12/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:04

Expedição de Ofício.
12/11/2024 10:01

Expedição de Ofício.
08/11/2024 13:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:05

Expedição de Mandado.
05/11/2024 14:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/11/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:03

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
17/07/2024 13:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/07/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2024 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 12:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/06/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2024 14:00

Conclusos para despacho
07/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 10:23

Expedição de Certidão.
28/02/2023 10:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/02/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 11:02

Expedição de Certidão.
11/03/2021 10:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/03/2021 10:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 10:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2021 10:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/01/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2021 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 08:39

Conclusos para despacho
07/12/2020 23:20

Juntada de Outros documentos
03/11/2020 10:10

Expedição de Certidão.
03/11/2020 09:47

Juntada de Mandado
17/09/2020 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 14:36

Conclusos para despacho
16/07/2020 14:36

Expedição de Certidão.
16/06/2020 14:49

Juntada de Outros documentos
09/06/2020 19:25

Juntada de Mandado
09/06/2020 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2020 11:59

Juntada de Outros documentos
28/05/2020 14:22

Juntada de Outros documentos
28/05/2020 14:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/05/2020 15:43

Expedição de Mandado.
27/05/2020 15:43

Juntada de Alvará
27/05/2020 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2020 14:13

Expedição de Certidão.
26/05/2020 14:11

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 14:08

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 14:08

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 14:06

Expedição de Ofício.
26/05/2020 13:52

Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}
26/05/2020 13:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/05/2020 13:48

Expedição de Certidão.
25/05/2020 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2020 13:47

Conclusos para despacho
18/05/2020 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020 15:30

Expedição de Certidão.
07/05/2020 13:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/05/2020 13:44

Expedição de Certidão.
07/05/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 12:04

Juntada de Outros documentos
07/05/2020 07:20

Juntada de Outros documentos
07/05/2020 07:20

Juntada de Outros documentos
07/05/2020 07:20

Juntada de Outros documentos
06/05/2020 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 22:50

Juntada de Outros documentos
06/05/2020 20:35

Juntada de Outros documentos
04/05/2020 10:55

Conclusos para despacho
04/05/2020 10:55

Expedição de Certidão.
04/05/2020 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/05/2020 10:13

INCONSISTENTE
04/05/2020 10:13

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2020 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/05/2020 13:08

Juntada de Mandado
01/05/2020 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2020 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2020 11:57

Juntada de Outros documentos
01/05/2020 11:56

Juntada de Outros documentos
01/05/2020 11:38

Expedição de Mandado.
01/05/2020 11:24

Juntada de Outros documentos
01/05/2020 11:21

Juntada de Outros documentos
01/05/2020 11:21

Juntada de Outros documentos
01/05/2020 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2020 07:48

Conclusos para despacho
30/04/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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