26/08/2025 01:01

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL) - Processo 0727895-21.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTOR: B1Henrique de Melo MachadoB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Autos n°: 0727895-21.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Henrique de Melo Machado Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 15 de agosto de 2025 Sophia Cruz de Menezes Técnica Judiciária
15/08/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:00

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/08/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL) - Processo 0727895-21.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTOR: B1Henrique de Melo MachadoB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
21/07/2025 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 04:48

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 04:47

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 04:56

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Delgado da Silva (OAB 11152/AL) Processo 0727895-21.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique de Melo Machado - Reativação em virtude de pedido expresso da parte de exclusão de programa de autocomposição com o Município (Ato Normativo Conjunto do TJAL n. 04/2025).
27/05/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 23:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 23:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 21:54

Reativação de Processo Suspenso
27/05/2025 21:53

Expedição de Carta.
14/04/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 01:33

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 16:04

Suspensão Condicional do Processo
06/11/2024 16:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 10:43

deferimento
10/06/2024 12:45

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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