03/09/2025 22:53

Expedição de Certidão.
24/08/2025 19:26

Expedição de Certidão.
24/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 03:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM) - Processo 0719199-59.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - IMPETRANTE: B1Beatriz Candolo Lourenco HenriquesB0 - Ex positis, denego a segurança pleiteada.

Condeno a parte Impetrante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Sem honorários, por expressa vedação legal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

P.R.I.

Maceió, 06 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
06/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 00:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:23

Expedição de Certidão.
08/06/2025 21:16

Juntada de Mandado
08/06/2025 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 05:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/05/2025 05:41

Expedição de Mandado.
30/05/2025 05:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Vieira de Castro (OAB A2065/AM) Processo 0719199-59.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Beatriz Candolo Lourenco Henriques - Ante o exposto, indefiro a liminar.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

Notifique-se a autoridade coatora para, querendo, apresentar informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7, I, Lei n° 12.016/2009).

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da autoridade coatora (art. 7, II, Lei n° 12.016/2009).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da autoridade coatora e do órgão de representação judicial, vistas ao Ministério Público.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió, 26 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
28/05/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 18:19

Decisão Proferida
22/04/2025 13:27

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:22

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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