08/08/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVI FERRAZ REGO LINS (OAB 19235/AL), ADV: YAGO RYAN VASCONCELOS GAMA (OAB 14588/AL), ADV: DAVI FERRAZ REGO LINS (OAB 19235/AL), ADV: YAGO RYAN VASCONCELOS GAMA (OAB 14588/AL), ADV: DAVI FERRAZ REGO LINS (OAB 19235/AL), ADV: MARIANA FERRAZ RÊGO LINS (OAB 15307/AL), ADV: MARIANA FERRAZ RÊGO LINS (OAB 15307/AL), ADV: MARIANA FERRAZ RÊGO LINS (OAB 15307/AL), ADV: YAGO RYAN VASCONCELOS GAMA (OAB 14588/AL) - Processo 0702839-83.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTOR: B1José Costa FilhoB0 - B1Rodrigo Silva CostaB0 - B1Leonardo José Silva CostaB0 - Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial Unificada, e determino: a) A expedição de precatório em favor do Espólio de Maria Solanger da Silva Costa, no valor de R$ 52.229,46 (cinquenta e dois mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), devendo proceder o destaque de 20% (vinte por cento) referente aos honorários contratuais (vide contrato de fls. 35/42); Destaco que o recebimento do crédito condiciona-se à comprovação da partilha por meio de processo de inventário judicial ou extrajudicial, com a discriminação da cota-parte de cada herdeiro.

Nos termos da Súmula 345 e Tema 973 do STJ, condeno a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor homologado.

Portanto, após o trânsito em julgado, expeça-se RPV em favor de Lins Vasconcellos Gama Sociedade de Advogados, inscrito no CNPJ nº 41.***.***/0001-81, no valor de R$ 5.222,94 (cinco mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), referente aos honorários sucumbenciais arbitrados no cumprimento de sentença.

Intime-se o devedor para que efetue o pagamento da requisição de pequeno valor no prazo de 2 (meses), nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC. À secretaria para as providências cabíveis.

Sem custas.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o requisitório correspondente, observando-se a natureza do crédito, a retenção da contribuição previdenciária e de imposto de renda, se houver.

P.R.I.

Após cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,06 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
06/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Yago Ryan Vasconcelos Gama (OAB 14588/AL), Mariana Ferraz Rêgo Lins (OAB 15307/AL), Davi Ferraz Rego Lins (OAB 19235/AL) Processo 0702839-83.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: José Costa Filho, Rodrigo Silva Costa, Leonardo José Silva Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada dos cálculos de fl. 172/178, dou vista às partes, no prazo de 05(cinco) e 10 (dez) dias respectivamente, para manifestação.
28/05/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:56

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
02/04/2025 08:52

Realizado Cálculo de Liquidação
02/04/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 18:21

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
12/02/2025 18:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:18

Conclusos para decisão
17/01/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 15:08

Decisão Proferida
13/09/2024 12:26

Conclusos para julgamento
31/07/2024 14:00

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 01:10

Expedição de Certidão.
02/07/2024 01:07

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/06/2024 11:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/06/2024 11:36

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 16:06

Republicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 14:37

Outras Decisões
06/05/2024 18:27

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 01:14

Expedição de Certidão.
04/03/2024 22:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/03/2024 22:38

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 16:59

Despacho de Mero Expediente
19/01/2024 09:52

Retificação de Classe Processual
19/01/2024 09:39

Conclusos para despacho
18/01/2024 17:11

Conclusos para despacho
18/01/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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