29/05/2025 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), Victor Lucas Santos Guimarães (OAB 15582/AL), Gustavo José Cavalcanti Melo (OAB 19114/AL) Processo 0749680-73.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Tatiana Rocha de Mendonça Nascimento - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - I - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado pela parte autora, tão somente para determinar o bloqueio do montante já depositado a título de astreintes.

Todavia, consigno que a expedição de alvará somente deverá ser realizada após o trânsito em julgado da sentença proferida no processo principal, conforme delineado na fundamentação supra e nos termos do artigo 537, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Determino ao Cartório que proceda ao arquivamento dos autos, com as devidas anotações e baixas de praxe.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
28/05/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 19:12

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:07

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 14:09

Despacho de Mero Expediente
07/01/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 19:45

Conclusos para decisão
03/12/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:02

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 16:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 14:08

Despacho de Mero Expediente
21/02/2024 18:36

Conclusos para despacho
21/02/2024 18:35

Expedição de Certidão.
14/02/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/11/2023 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 09:31

Expedição de Carta.
24/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 08:53

Apensado ao processo
22/11/2023 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2023 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 17:37

Decisão Proferida
20/11/2023 17:30

Conclusos para despacho
20/11/2023 17:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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