18/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE CORREIA DE OMENA (OAB 5734/AL) - Processo 0701152-75.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Michael Handerson dos Santos NazarioB0 e outro -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, não vislumbro nenhuma das hipóteses constantes no art. 397, do Código de Processo Penal e confirmo o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 04/09/2025, às 08h, para a audiência una a que se refere o art. 399 do Código de Processo Penal, a qual deverá se realizar nos moldes previstos nos arts. 400 a 405 do mencionado diploma legal.

Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas residentes em outra comarca, se houver.

Quando da intimação das partes/testemunhas, o oficial de justiça deve verificar o contato telefônico destas, para que seja viabilizada uma eventual audiência virtual, se for o caso.

Intimações e providências necessárias.
17/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:10

Decisão Proferida
16/07/2025 08:37

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 08:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
15/07/2025 12:44

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 08:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE CORREIA DE OMENA (OAB 5734/AL) - Processo 0701152-75.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Michael Handerson dos Santos NazarioB0 e outro - DESPACHO Intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre as defesas apresentadas (fls. 103/109 e 124/130).

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.
08/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:07

Despacho de Mero Expediente
07/07/2025 17:03

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE CORREIA DE OMENA (OAB 5734/AL) - Processo 0701152-75.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MINISTÉRIO PÚB: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - RÉU: B1Michael Handerson dos Santos NazarioB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, dou vista ao advogado Alexandre Correia Omena, OAB/AL 5734, para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação.
18/06/2025 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:15

Despacho de Mero Expediente
17/06/2025 08:35

Conclusos para decisão
16/06/2025 22:24

Expedição de Certidão.
16/06/2025 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:37

Juntada de Mandado
16/06/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 01:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 01:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:10

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:09

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:39

Evolução da Classe Processual
26/05/2025 09:57

Recebida a denúncia
26/05/2025 08:44

Conclusos para decisão
24/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:07

Despacho de Mero Expediente
15/05/2025 22:35

Conclusos para despacho
15/05/2025 22:35

Conclusos para despacho
15/05/2025 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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