03/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 22:57

Expedição de Certidão.
27/06/2025 22:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 07:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Santos Araujo (OAB 13736/AL) Processo 0700259-92.2025.8.02.0018 - Arrolamento Sumário - Invte: Maria Niete Macêdo dos Santos - Defiro o pedido de gratuidade da justiça, por ora, sem prejuízo de sua nova apreciação quando do exame da homologação da partilha/adjudicação dos bens.

Nomeio a única filha dos de cujus, MARIA NIETE MACÊDO DOS SANTOS, como inventariante do espólio de MARIA LILI MACÊDO DOS SANTOS e PEDRO AMÉRICO DOS SANTOS, conforme requerido na petição inicial.

Expeça-se o termo de inventariança.

Intime-se a autora/inventariante para comprovar a quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas, na forma do art. 192 do CTN, no prazo de 15 (quinze) dias, o que pode ser feito mediante a juntada de certidões negativas obtidas junto às fazendas públicas.

Após, cumpridas as determinações acima, com a juntada dos documentos determinados, intimem-se as Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município, para manifestação, no prazo de 20 (vinte) dias.

Após, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/06/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 08:54

Decisão Proferida
14/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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