08/09/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 16:35

Juntada de Mandado
02/09/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 07:12

Juntada de Mandado
02/09/2025 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MINGHAN CHEN LIMA (OAB 15889/AL), ADV: GILMAR PEIXOTO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 19660/AL) - Processo 0003202-24.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1José Márcio Timoteo dos SantosB0 - Autos n° 0003202-24.2018.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Simples Autor e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: José Márcio Timoteo dos Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 01 de outubro de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Intimando a Defesa do réu e o Representante do Ministério Público.

Maceió, 28 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
28/08/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/08/2025 16:46

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/08/2025 16:45

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/08/2025 16:43

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/08/2025 16:42

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/08/2025 16:40

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/08/2025 16:31

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:30

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/08/2025 16:30

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/08/2025 16:28

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/08/2025 16:27

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/08/2025 16:25

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/08/2025 16:15

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:13

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/08/2025 16:09

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/08/2025 16:07

Expedição de Mandado.
28/08/2025 15:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/08/2025 15:58

Expedição de Mandado.
28/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MINGHAN CHEN LIMA (OAB 15889/AL), ADV: GILMAR PEIXOTO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 19660/AL) - Processo 0003202-24.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1José Márcio Timoteo dos SantosB0 - Autos nº: 0003202-24.2018.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: José Márcio Timoteo dos Santos DECISÃO Passo à reanálise da(s) prisão(ões) preventiva(s) decretada(s) neste processo, na forma do art. 316, § único do CPP.

A prisão preventiva, diante da sua natureza cautelar, para a sua decretação, deve a atender aos requisitos previstos em lei.

Para tanto, além da prova da materialidade e indícios suficientes de autoria (art. 312, segunda parte, do CPP), a prisão apenas pode ser decretada quando presente os requisitos objetivos do art. 313 do CPP e desde que medida adequada e necessária para fins de proteção dos bens jurídicos tutelados no art. 312 do CPP.

Ademais, a medida deve ter sido, na sua origem, a partir da reforma promovida pela Lei n.º 13.964/19, ter sido requerida pelo Ministério Público e/ou pela autoridade policial (art. 311 do CPP).

Neste sentido, é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que reiteradas vezes vem decidindo que A prisão preventiva somente será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar e quando realmente se mostre necessária e adequada às circunstâncias em que cometido o delito e às condições pessoais do agente.

Exegese do art. 282, § 6º, do CPP. (HC n. 731.603/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 18/10/2022, DJe de 21/10/2022.) Quanto aos requisitos da prisão preventiva, todos esses são extraídos dos autos.

Há prova da materialidade e existem indícios suficientes de autoria delitiva.

Tanto é verdade, que a prisão preventiva fora previamente decretada e há denúncia ofertada contra o(s) réu(s).

Como argumento de reforço, destaque-se que para o recebimento da denúncia também há a exigência da indicação da prova da materialidade e apontamento dos indícios de autoria (art. 41 do CPP).

Já no que diz respeito ao fundamentos da prisão, a lei estabelece os seguintes bens jurídicos que poderão ser tutelados através da decretação da prisão preventiva: a)garantia da ordem pública; b) garantia da ordem econômica; c) por conveniência da instrução criminal e/ou d) para assegurar a aplicação da lei penal (art. 312, primeira parte, do CPP).

Não só isso, exige-se que a ameaça a esses bens jurídicos seja concreta e contemporânea a análise da necessidade da medida (art. 312, §2º do CPP).

Além disso, a prisão poderá ser decretada quando violadas medidas cautelares diversas da prisão decretadas previamente (art. 312, §1º do CPP).

Estabelecidas essas premissas, passo a analisar concretamente a necessidade de manutenção da prisão preventiva do(s) réu(s).

Na hipótese dos autos, verifico que a restituição da liberdade ao réu não representa grau de ameaça aos bens jurídicos tutelados pela norma processual penal, que justifiquem a manutenção da prisão preventiva.

A aplicação de medidas cautelares diversas da prisão são, a princípio, suficientes a garantir que o réu que solto, não retorne a delinquir (art. 319 do CPP).

Para tanto, fica o réu ciente de que, caso descumpra quaisquer das medidas cautelares e/ou este juízo tenha ciência de que ao réu foi imputada nova prática delitiva, ficará autorizada a decretação da sua prisão (art. 312, §1º do CPP).

Entendo, assim, como adequadas e proporcionais as seguintes medidas cautelares que deverão ser cumpridas pelo réu: A) comparecimento mensal periódico para justificar suas atividades; B) proibição de se aproximar de testemunhas do processo, devendo guardar uma distância mínima de 300 (trezentos) metros; C) proibição de se ausentar da comarca por mais de 7 (sete) dias, sem prévia autorização legal.

Por fim, diante da informação que foi repassada a este Magistrado durante o plantão que fui designado, de que não haveriam tornozeleiras disponíveis para instalação, este fato, por si só, não impedirá a restituição da liberdade do flagrado.

A falta de tornozeleira eletrônica é exclusiva responsabilidade do Poder Executivo, que optou por não privilegiar políticas se segurança pública.

Assim, na hipótese da falta de tornozeleira ainda se mostrar uma situação presente, a restituição da liberdade do flagrado não poderá ser impedida, ficando, contudo, obrigado a comparecer para instalar o equipamento, tão logo este se torne disponível.

Diante do exposto, revogo a prisão preventiva do réu JOSÉ MÁRCIO TIMÓTEO DOS SANTOS (art. 316, § único do CPP), aplicando-lhe, em substituição, as seguintes medidas cautelares (art. 319 do CPP): A) comparecimento mensal periódico para justificar suas atividades; B) proibição de se aproximar de testemunhas do processo, devendo guardar uma distância mínima de 300 (trezentos) metros; C) proibição de se ausentar da comarca por mais de 7 (sete) dias, sem prévia autorização legal.

Expeça-se o alvará se soltura e termo de compromisso, devendo o réu ser posto em liberdade se por outro motivo não estiver preso.

Intimem-se as partes desta decisão.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Maceió , data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente Yulli Roter Maia Juiz de Direito
08/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 12:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:48

Decisão Proferida
24/07/2025 07:16

Conclusos para decisão
23/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 19:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 19:42

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MINGHAN CHEN LIMA (OAB 15889/AL), ADV: GILMAR PEIXOTO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 19660/AL) - Processo 0003202-24.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1José Márcio Timoteo dos SantosB0 - Autos n° 0003202-24.2018.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: José Márcio Timoteo dos Santos DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se quanto ao pedido de liberdade apresentado pelo réu.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Sem prejuízo da determinação anterior, atente-se a secretaria quanto ao cumprimento dos atos para realização da audiência de instrução, agendada para o dia 1º de outubro de 2025, às 11:30.

Providências pela secretaria.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 18 de julho de 2025.

Assinado eletronicamente Yulli Roter Maia Juiz de Direito
21/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 11:04

Despacho de Mero Expediente
21/07/2025 08:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:05

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Peixoto dos Santos Júnior (OAB 19660/AL) Processo 0003202-24.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Márcio Timoteo dos Santos - CERTIDÃO Certifico que apensei aos presentes autos o comunicado de cumprimento de mandado de nº 0729744-91.2025.8.02.0001.

O referido é verdade e dou fé.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas: a) marco Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01 de outubro de 2025, às 11h30; b) o réu está preso e participará da audiência por videoconferência (fls. 544).

Intime-o por mandado; c) o Ministério Público atualizará os endereços de JAMISSON JONAS DOS SANTOS LUNA, ANA LUÍZA DA SILVA, MARIA SABINO DA SILVA, FLAVIANA FERREIRA DE MENDONÇA e JOSEFA DOS SANTOS, arrolados na denúncia de fls. 6/10.

Com os novos endereços, intime-os; d) a defesa apresentará resposta à acusação e caso arrole testemunhas, intime-as.

Luciano Santos Alves Diretor de Secretaria Maceió, 17 de junho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
18/06/2025 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:44

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:29

Apensado ao processo
17/06/2025 15:24

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2025 11:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
16/06/2025 10:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 10:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 10:20:41, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
13/06/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:34

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2025 11:00:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
13/06/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 17:10

Juntada de Mandado
19/05/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 21:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2025 21:37

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 20:04

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:38

Despacho de Mero Expediente
13/08/2024 20:54

Conclusos para despacho
22/03/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2023 10:18

Retificação de Prazo, devido feriado
13/06/2023 10:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/06/2023 10:05

Expedição de Mandado.
08/06/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 13:02

Reativação de Processo Suspenso
22/06/2021 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 10:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/06/2021 10:21

Expedição de Certidão.
22/06/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2021 21:01

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/04/2021 20:55

Expedição de Mandado.
12/04/2021 13:50

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/04/2021 13:48

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 13:47

Juntada de Outros documentos
02/03/2021 17:10

Despacho de Mero Expediente
02/03/2021 10:10

Conclusos para despacho
02/03/2021 10:10

Juntada de Outros documentos
01/03/2021 17:33

Expedição de Ofício.
01/03/2021 17:33

Expedição de Ofício.
31/01/2021 17:42

Decisão Proferida
19/01/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 16:20

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:20

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:20

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:20

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:20

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:20

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:20

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:20

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:20

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:20

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:20

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:19

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:19

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:19

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:18

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:18

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:18

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:18

Juntada de Mandado
19/01/2021 16:18

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:18

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:18

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:18

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:18

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:18

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 16:13

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:13

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:13

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:13

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:13

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:13

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 16:11

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:11

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:11

Juntada de Mandado
19/01/2021 16:11

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:10

Juntada de Carta precatória
19/01/2021 16:10

Juntada de Mandado
19/01/2021 16:10

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:10

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:09

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:09

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:09

Juntada de Carta precatória
19/01/2021 16:09

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:09

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:07

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:07

Juntada de Mandado
19/01/2021 16:07

Juntada de Mandado
19/01/2021 16:07

Juntada de Mandado
19/01/2021 16:07

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:07

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:07

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:07

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:07

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:07

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:07

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:07

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:07

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:07

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:07

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:07

Juntada de Carta precatória
19/01/2021 16:07

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:04

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:03

Juntada de Carta precatória
19/01/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:01

Juntada de Mandado
19/01/2021 16:01

Juntada de Mandado
19/01/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 15:59

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 15:59

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 15:57

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 18:22

Conclusos para despacho
05/02/2019 18:51

Expedição de Certidão.
12/09/2018 18:08

Visto em correição
02/04/2018 15:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
02/04/2018 15:38

Reativação de Processo Suspenso
02/04/2018 15:27

Desmembrado o feito
27/03/2018 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2018 02:33

Expedição de Certidão.
06/03/2018 15:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2018 15:45

Expedição de Certidão.
06/03/2018 15:45

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/03/2018 14:31

Juntada de Outros documentos
23/02/2018 01:02

Expedição de Certidão.
16/02/2018 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/02/2018 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2018 15:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2018 15:39

Expedição de Certidão.
12/02/2018 15:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2018 01:07

Expedição de Certidão.
15/01/2018 14:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/01/2018 15:37

Expedição de Certidão.
19/12/2017 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2017 11:28

Expedição de Certidão.
28/11/2017 16:54

Expedição de Certidão.
01/11/2017 18:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/10/2017 11:25

Conclusos para despacho
25/10/2017 13:02

Processo de Execução Criminal Iniciado
23/10/2017 18:46

Juntada de Outros documentos
23/10/2017 09:04

Juntada de Outros documentos
17/10/2017 15:42

Juntada de Outros documentos
16/10/2017 21:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2017 21:22

Juntada de Outros documentos
16/10/2017 21:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2017 21:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2017 21:13

Juntada de Outros documentos
16/10/2017 19:30

Expedição de Mandado.
16/10/2017 19:26

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2017 16:12

Despacho de Mero Expediente
06/10/2017 09:02

Juntada de Outros documentos
01/10/2017 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2017 07:27

Expedição de Certidão.
30/09/2017 07:27

Expedição de Certidão.
19/09/2017 15:03

Juntada de Outros documentos
19/09/2017 15:01

Expedição de Ofício.
19/09/2017 15:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/09/2017 15:00

Expedição de Mandado.
19/09/2017 14:59

Expedição de Certidão.
19/09/2017 14:58

Juntada de Outros documentos
19/09/2017 14:34

Expedição de Certidão.
19/09/2017 14:33

Expedição de Certidão.
19/09/2017 14:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2017 14:06

Sessão do Tribunal do Juri situacao_da_audiencia em/para 19/09/2017 14:06:08 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
29/08/2017 11:11

Decisão Proferida
03/07/2017 09:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2017 17:55

Decisão Proferida
24/05/2017 15:07

Conclusos para despacho
22/05/2017 15:23

Juntada de Outros documentos
15/04/2017 08:42

Expedição de Certidão.
04/04/2017 14:49

Expedição de Certidão.
03/04/2017 19:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2017 19:46

Ato ordinatório praticado
28/03/2017 14:42

Juntada de Outros documentos
24/03/2017 08:49

Juntada de Mandado
21/03/2017 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2017 08:10

Expedição de Certidão.
15/02/2017 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2017 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2017 16:01

Expedição de Certidão.
06/02/2017 16:01

Expedição de Certidão.
06/02/2017 14:39

Expedição de Mandado.
06/02/2017 08:54

Decisão Proferida
05/02/2017 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2017 09:01

Expedição de Certidão.
30/01/2017 12:45

Conclusos para despacho
26/01/2017 14:38

Juntada de Outros documentos
25/01/2017 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2017 18:49

Juntada de Informações
24/01/2017 16:46

Despacho de Mero Expediente
24/01/2017 16:32

Expedição de Certidão.
24/01/2017 15:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2017 15:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2017 11:26

Conclusos para despacho
20/01/2017 11:25

Juntada de Outros documentos
13/12/2016 07:05

Expedição de Certidão.
02/12/2016 08:21

Expedição de Certidão.
01/12/2016 18:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/12/2016 18:37

Ato ordinatório praticado
14/11/2016 07:16

Expedição de Certidão.
03/11/2016 18:16

Expedição de Certidão.
03/11/2016 15:08

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
31/10/2016 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2016 18:44

Visto em correição
09/10/2016 08:07

Expedição de Certidão.
28/09/2016 15:42

Expedição de Certidão.
28/09/2016 14:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/09/2016 14:04

Ato ordinatório praticado
14/09/2016 18:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2016 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2016 08:42

Expedição de Certidão.
02/09/2016 11:33

Expedição de Certidão.
02/09/2016 10:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/09/2016 10:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2016 10:10

Expedição de Certidão.
02/09/2016 10:07

Juntada de Outros documentos
02/09/2016 10:06

Juntada de Outros documentos
01/09/2016 18:04

Juntada de Outros documentos
01/09/2016 18:04

Juntada de Outros documentos
31/08/2016 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2016 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2016 08:11

Expedição de Certidão.
18/08/2016 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2016 17:12

Expedição de Ofício.
10/08/2016 16:42

Juntada de Outros documentos
10/08/2016 16:14

Expedição de Ofício.
10/08/2016 16:14

Expedição de Mandado.
10/08/2016 16:14

Expedição de Mandado.
10/08/2016 16:14

Expedição de Mandado.
09/08/2016 14:43

Despacho de Mero Expediente
08/08/2016 18:00

Expedição de Certidão.
08/08/2016 16:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2016 16:39

Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2016 16:39:23, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
08/08/2016 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2016 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2016 16:15

Juntada de Outros documentos
08/08/2016 16:08

Juntada de Outros documentos
08/08/2016 16:08

Juntada de Outros documentos
26/07/2016 16:37

Conclusos para despacho
26/07/2016 16:36

Expedição de Certidão.
04/07/2016 16:00

Juntada de Mandado
10/06/2016 12:56

Juntada de Outros documentos
08/05/2016 08:19

Expedição de Certidão.
05/05/2016 15:47

Juntada de Outros documentos
27/04/2016 15:01

Expedição de Certidão.
27/04/2016 13:39

Expedição de Mandado.
26/04/2016 22:20

Decisão Proferida
01/03/2016 15:43

Conclusos para despacho
01/03/2016 15:30

Juntada de Outros documentos
01/03/2016 15:29

Juntada de Outros documentos
11/02/2016 16:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2016 18:04

Tornado Processo Digital
27/01/2016 18:04

Recebidos os autos
11/01/2016 14:59

Conclusos para despacho
11/01/2016 14:58

Conclusos para despacho
11/01/2016 14:57

Juntada de
11/01/2016 14:55

Recebidos os autos
21/09/2015 15:55

Autos entregues em carga
14/09/2015 16:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/09/2015 16:33

Recebidos os autos
08/09/2015 14:13

Despacho de Mero Expediente
31/08/2015 18:57

Conclusos para despacho
31/08/2015 18:56

Conclusos para despacho
31/08/2015 18:55

Juntada de
31/08/2015 18:54

Recebidos os autos
04/08/2015 15:27

Autos entregues em carga
04/08/2015 14:32

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
04/08/2015 14:09

Recebidos os autos
30/07/2015 17:25

Autos entregues em carga
30/07/2015 17:25

Recebidos os autos
15/07/2015 17:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2015 17:37:21, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
13/07/2015 17:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/07/2015 17:19:18, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
13/07/2015 16:22

Conclusos para despacho
30/03/2015 16:52

Recebidos os autos
25/03/2015 14:38

Despacho de Mero Expediente
19/03/2015 14:29

Conclusos para despacho
19/03/2015 14:28

Expedição de Certidão.
19/03/2015 14:22

Juntada de Carta precatória
04/03/2015 14:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2015 14:39:37, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
04/03/2015 14:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2015 14:28:14, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
04/03/2015 11:52

Expedição de Carta precatória.
03/03/2015 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2015 16:32

Expedição de Certidão.
11/02/2015 16:45

Juntada de
11/02/2015 16:17

Juntada de
11/02/2015 14:50

Juntada de
10/02/2015 15:22

devolvido o
09/02/2015 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2015 16:00

devolvido o
26/01/2015 17:50

Expedição de Ofício.
26/01/2015 17:33

Expedição de Mandado.
26/01/2015 17:33

Expedição de Mandado.
26/01/2015 17:33

Expedição de Mandado.
26/01/2015 17:33

Expedição de Mandado.
26/01/2015 17:33

Expedição de Mandado.
26/01/2015 15:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2015 15:40

Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2015 15:40:23, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
26/01/2015 15:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2014 10:05

Visto em correição
05/12/2014 10:44

Juntada de
05/12/2014 10:43

Recebidos os autos
29/10/2014 13:55

Autos entregues em carga
29/10/2014 13:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2014 13:11

Reativação de Processo Suspenso
08/07/2014 13:10

Recebidos os autos
18/06/2014 18:53

Despacho de Mero Expediente
18/06/2014 17:12

Conclusos para despacho
18/06/2014 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2013 12:00

Visto em correição
19/04/2012 12:00

Recebidos os autos
19/04/2012 12:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
19/04/2012 12:00

Recebidos os autos
19/04/2012 12:00

Autos entregues em carga
17/04/2012 12:00

Conclusos para despacho
17/04/2012 12:00

Expedição de Certidão.
21/03/2012 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2012.
16/03/2012 12:00

Expedição de Edital.
16/03/2012 12:00

Expedição de Edital.
14/03/2012 12:00

Despacho de Mero Expediente
14/03/2012 12:00

Recebidos os autos
13/03/2012 12:00

Conclusos para despacho
24/02/2012 12:00

Expedição de Mandado.
24/02/2012 12:00

Expedição de Mandado.
24/02/2012 12:00

Expedição de Mandado.
24/02/2012 12:00

Expedição de Mandado.
13/02/2012 12:00

Classe Processual alterada
13/02/2012 12:00

Classe Processual alterada
13/02/2012 12:00

Recebidos os autos
10/02/2012 12:00

Recebidos os autos
10/02/2012 12:00

Conclusos para despacho
10/02/2012 12:00

Decisão Proferida
10/02/2012 12:00

Conclusos para despacho
10/02/2012 12:00

Recebidos os autos
17/01/2012 12:00

Recebidos os autos
17/01/2012 12:00

Autos entregues em carga
06/01/2012 12:00

Decisão Proferida
05/01/2012 12:00

Conclusos para despacho
05/01/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
05/01/2012 12:00

Recebidos os autos
20/12/2011 12:00

Remetidos os Autos
20/12/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2011

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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