01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701049-33.2023.8.02.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - RÉU: B1Julio Cesar Lopes SilvaB0 - DESPACHO Trata-se de recurso de apelação interposto pela defesa do querelado, com fundamento no art. 593, I, do Código de Processo Penal.

Intimado, o querelante apresentou contrarrazões, às f. 202/205.

Assim, em consonância com o dispositivo acima mencionado, ao tempo em que deixo de exercer o juízo de admissibilidade, DETERMINO sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas com as observâncias legais.
20/01/2025 17:08

Juntada de Mandado
19/01/2025 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2024 03:43

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 19:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:46

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:45

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 08:05

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/10/2024 22:35

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 14:04

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:58

Expedição de Mandado.
09/10/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:50

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2024 12:16

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 13:27

Conclusos para julgamento
27/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 03:28

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/08/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2024 04:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/08/2024 04:57

Expedição de Certidão.
14/08/2024 04:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 21:41

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 21:37

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/08/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2024 11:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 20:26

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 14:57

Conclusos para despacho
14/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/07/2024 11:21

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 15:15

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/07/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 12:04

Juntada de Carta precatória
16/05/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 14:35

Expedição de Ofício.
13/05/2024 10:23

Expedição de Carta precatória.
10/05/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 15:01

Expedição de Mandado.
08/05/2024 14:59

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/03/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 20:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 12:00:00, 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
01/03/2024 15:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/02/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/02/2024 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 14:24

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 17:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/02/2024 17:25

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 06:54

Conclusos para despacho
19/12/2023 06:53

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 11:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
31/10/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:06

Recebida a queixa contra #{nome_da_parte}
23/10/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 17:29

Juntada de Mandado
18/10/2023 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 18:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/10/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/10/2023 10:44

Expedição de Mandado.
12/10/2023 10:44

Expedição de Mandado.
12/10/2023 10:43

Expedição de Mandado.
12/10/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 09:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/10/2023 09:02

Expedição de Certidão.
12/10/2023 09:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/10/2023 09:02

Expedição de Certidão.
12/10/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 08:25

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 11:30:00, 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
11/09/2023 19:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/09/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:24

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:23

Expedição de Certidão.
09/08/2023 08:12

Juntada de Mandado
09/08/2023 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 14:35

Juntada de Mandado
21/07/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 08:53

Juntada de Informações
14/07/2023 08:52

Expedição de Certidão.
13/07/2023 18:00

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 17:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/07/2023 17:55

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/07/2023 17:55

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:36

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 16:34

Expedição de Mandado.
13/07/2023 16:00

Expedição de Mandado.
13/07/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 11:22

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 09:30:00, 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
13/07/2023 10:25

Conclusos para despacho
13/07/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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