01/07/2025 19:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 10:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDILSON SANTOS JUNIOR (OAB 12243/AL) - Processo 0727357-06.2025.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Remoção - REQUERENTE: B1Emilena do NascimentoB0 - Inicialmente, DEFIRO a gratuidade da justiça com fundamento no art. 98 do CPC c/c art. 5º, LXXIV, da CF/88, tendo em vista que se presume como verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, pois predomina nos Tribunais pátrios o entendimento no sentido de que a concessão do benefício da assistência judiciária está condicionada à afirmação, feita pelo próprio interessado, de que a sua situação econômica não lhe permite vir a Juízo sem prejuízo de sua manutenção ou de sua família (STF, RE-AgR 550202/DF, 2a Turma, Rel.

Min.

Cezar Peluso, julgado em 11/3/2008).

Dê-se vista ao Ministério Público quanto a antecipação de tutela Com a manifestação Ministerial, retornem os autos conclusos para a fila "Ato inicial - Liminar".

Cumpra-se.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
30/06/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 18:47

Decisão Proferida
15/06/2025 15:07

Conclusos para decisão
11/06/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 17:03

Despacho de Mero Expediente
31/05/2025 01:50

Conclusos para despacho
31/05/2025 01:50

Conclusos para despacho
31/05/2025 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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