TJAL - 0700754-61.2025.8.02.0043
1ª instância - 1ª Vara de Delmiro Gouveia / Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 15:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: LÍGIA MARIA VILAR DE CARVALHO (OAB 6563/AL) - Processo 0700754-61.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - AUTORA: B1Ruth, registrado civilmente como Ruth dos Santos Silva MouraB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, e acolhendo o parecer ministerial, julgo procedente o pedido formulado na inicial por RUTH DOS SANTOS SILVA MOURA, para determinar a retificação de seu nome nos registros civis, que deverá passar a constar como RUTH DOS SANTOS SILVA LOURENÇO.
Declaro encerrada a fase cognitiva, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte demandante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade deverá ficar suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, a contar do trânsito em julgado da presente, uma vez que defiro os benefícios da justiça gratuita.
Sem condenação em honorários advocatícios por ausência de litigiosidade no presente feito.
Dê-se ciência ao Ministério Público .
Considerando a manifesta falta de interesse recursal, CERTIFIQUE-SE imediatamente o trânsito em julgado.
Assim, expeça-se, de imediato, os mandados para as averbações da presente sentença junto ao respectivo Registro de Pessoas Naturais para que se proceda com a devida, devendo-se, para tanto, ser observado o que dispõe o artigo 109, §§ 4º a 6º da Lei nº 6.015/73, se for o caso.
Após cumpridos todos os atos supra e demais providências de praxe, não havendo petições e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Providências necessárias. -
17/07/2025 21:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/07/2025 18:18
Julgado procedente em parte do pedido
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16/07/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 10:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/07/2025 10:45
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 17:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Lígia Maria Vilar de Carvalho (OAB 6563/AL) Processo 0700754-61.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ruth dos Santos Silva Moura - No mais, dê-se vista dos presentes autos ao Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 109 da Lei 6.015/73.
Oportunamente, voltem-me os autos conclusos.
Providências necessárias. -
18/06/2025 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2025 11:40
Decisão Proferida
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17/06/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 15:04
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 09:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/06/2025 17:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2025 15:16
Despacho de Mero Expediente
-
15/05/2025 22:50
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 22:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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