21/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM), ADV: FABIANA MARQUES CAVALCANTE (OAB 16546/AL), ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ADV: PAULO GUILHERME BARRETO FERNANDES FILHO (OAB 12575/AL) - Processo 0701064-19.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: B1Edialdo da Cruz LimaB0 - RÉU: B1ITAU UNIBANCO S.AB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.
20/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
20/08/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM), ADV: FABIANA MARQUES CAVALCANTE (OAB 16546/AL), ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ADV: PAULO GUILHERME BARRETO FERNANDES FILHO (OAB 12575/AL) - Processo 0701064-19.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: B1Edialdo da Cruz LimaB0 - RÉU: B1ITAU UNIBANCO S.AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
04/08/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 15:21

Publicado ato_publicado em data.
04/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 20:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 16:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO GUILHERME BARRETO FERNANDES FILHO (OAB 12575/AL), Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0701064-19.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edialdo da Cruz Lima - Réu: ITAU UNIBANCO S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em obediência ao artigo 85 do Código de Processo Civil, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Retifique-se o polo passivo da demanda, na forma requerida à fl. 68 da contestação.

Habilite-se no SAJ o advogado do réu, Roberto Dorea Pessoa, OAB/BA 12.407, para o qual as publicações e intimações devem ser feitas de forma exclusiva.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Teotônio Vilela, data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
18/06/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 22:12

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 12:47

Conclusos para julgamento
28/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 09:47

Despacho de Mero Expediente
15/01/2025 10:50

Conclusos para julgamento
15/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 23:20

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 15:59

Expedição de Carta.
09/09/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 12:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 11:45

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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