21/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR (OAB 98261/MG), ADV: RAFAEL FABIANO SANTOS SILVA (OAB 116200/MG), ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931SP/), ADV: LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB 91166/MG), ADV: GIOVANNA MICHELLETO (OAB 418667S/P) - Processo 0800112-67.2019.8.02.0056 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1Rn Comercio Varejista S.aB0 - B1Antonio Marcelo Pereira AndradeB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 19:26

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 19:26

Apensado ao processo
04/07/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo de Lima Naves (OAB 91166/MG), Roberto Carlos Keppler (OAB 68931SP/), Rafael Fabiano Santos Silva (OAB 116200/MG), Robson Rodrigo Costa Aguilar (OAB 98261/MG), Giovanna Michelleto (OAB 418667S/P) Processo 0800112-67.2019.8.02.0056 - Execução Fiscal - Executado: Rn Comercio Varejista S.a, Antonio Marcelo Pereira Andrade - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos constantes na Exceção de Pré-Executividade, para reconhecer a ilegitimidade passiva dos corresponsáveis para figurarem no polo passivo da execução fiscal, a qual deve tramitar normalmente em relação à executada RN COMERCIO VAREJISTA S.A.

Condeno o Exequente ao pagamento de honorários advocatícios, por apreciação equitativa, no valor de R$ 5.017,10 (cinco mil, dezessete reais e dez centavos), valor recomendado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Alagoas, nos termos do Art. 85, 8º-A, do Código de Processo Civil, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Por oportuno, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

União dos Palmares , 06 de junho de 2025.

Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito
18/06/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 22:06

Decisão Proferida
20/07/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 03:02

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 15:19

Expedição de Carta.
16/05/2024 15:12

Despacho de Mero Expediente
09/05/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:59

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 10:59

Despacho de Mero Expediente
06/07/2023 14:34

Visto em Autoinspeção
14/06/2022 09:22

Conclusos para despacho
02/06/2022 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/06/2022 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 10:17

Despacho de Mero Expediente
27/05/2022 12:29

Conclusos para despacho
09/05/2022 19:35

Visto em Autoinspeção
06/04/2022 12:05

Conclusos para despacho
31/03/2022 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2022 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 09:38

Despacho de Mero Expediente
16/03/2022 09:47

Conclusos para despacho
15/03/2022 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2022 02:26

Expedição de Certidão.
22/02/2022 11:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/02/2022 11:08

Expedição de Certidão.
10/01/2022 14:16

Despacho de Mero Expediente
17/11/2021 09:32

Conclusos para despacho
17/11/2021 09:27

Expedição de Certidão.
22/10/2021 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2021 21:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 20:39

Despacho de Mero Expediente
02/09/2021 09:58

Conclusos para despacho
01/09/2021 14:27

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2021 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 21:59

Decisão Proferida
02/07/2021 11:25

Visto em Autoinspeção
31/05/2021 15:13

Conclusos para despacho
31/05/2021 15:13

Expedição de Certidão.
31/05/2021 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2021 05:21

Expedição de Certidão.
19/05/2021 12:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2021 12:32

Expedição de Certidão.
06/04/2021 10:42

Despacho de Mero Expediente
11/03/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 14:47

Conclusos para despacho
10/03/2021 14:46

Expedição de Certidão.
09/03/2021 19:26

Juntada de Outros documentos
15/01/2021 15:15

Conclusos para despacho
19/12/2020 03:03

Retificação de Prazo, devido feriado
08/12/2020 07:59

Conclusos para despacho
04/12/2020 10:22

Despacho de Mero Expediente
17/11/2020 07:56

Conclusos para despacho
17/11/2020 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 10:42

Expedição de Certidão.
06/11/2020 08:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2020 08:29

Expedição de Certidão.
26/10/2020 19:22

Despacho de Mero Expediente
22/09/2020 13:48

Conclusos para despacho
22/09/2020 13:47

Expedição de Certidão.
16/09/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2020 11:52

Expedição de Carta.
03/09/2020 11:52

Expedição de Carta.
03/09/2020 11:52

Expedição de Carta.
03/09/2020 11:52

Expedição de Carta.
02/09/2020 09:57

Despacho de Mero Expediente
15/06/2020 08:37

Conclusos para despacho
07/04/2020 09:33

Conclusos para despacho
12/02/2020 07:39

Conclusos para despacho
30/01/2020 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2020 09:58

Expedição de Certidão.
09/01/2020 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2020 12:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2020 12:08

Expedição de Certidão.
08/01/2020 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019 10:55

Despacho de Mero Expediente
13/12/2019 09:08

Conclusos para despacho
12/12/2019 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019 13:24

Conclusos para despacho
05/12/2019 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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