TJAL - 0001967-12.2024.8.02.0001
1ª instância - 7ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 03:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PEDRO LEÃO DE MENEZES FILHO NETO (OAB 6324/AL), ADV: PEDRO LEÃO DE MENEZES FILHO NETO (OAB 6324/AL) - Processo 0001967-12.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - AUTOR: B1José Leonardo Coutinho SantosB0 - DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, nos termos do Tema nº 1389, determinou a suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratem da existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade (pejotização)".
Assim, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO DO PRESENTE FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO TEMA PELO STF, à luz do art. 1035, do CPC.
Maceió, 8 de julho de 2025.
Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito -
08/07/2025 10:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2025 08:27
Decisão Proferida
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07/03/2025 07:31
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 07:31
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 10:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/02/2025 14:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2025 07:46
Despacho de Mero Expediente
-
04/12/2024 17:28
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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