11/07/2025 04:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MOACIR BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13435/AL) - Processo 0700406-38.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - AUTOR: B1Thyago Thayran Felismuno de FrançaB0 - SENTENÇA Dispenso o relatório de acordo com a parte final do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Considerando o prescrito no inciso VIII, do Art. 485, do Código de Processo Civil, hipótese em que o processo será extinto sem resolução de mérito, conforme se depreende do texto legal abaixo: Art. 485.

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ................................................................; VIII - homologar a desistência da ação; ...............................................................

Tendo em vista o pedido de desistência da parte autora DECLARO extinto o presente feito sem a resolução de mérito nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o § 1º do art. 51 da Lei 9.099/95.

Promova a secretaria o cancelamento da audiência, ora agendada.

Após, Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Maceió -AL, data da assinatura eletrônica Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
10/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 12:30

Extinto o processo por desistência
09/07/2025 12:40

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:36

Conclusos para julgamento
09/07/2025 03:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MOACIR BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13435/AL) - Processo 0700406-38.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - AUTOR: B1Thyago Thayran Felismuno de FrançaB0 - DESPACHO Retifique-se o endereço, conforme apresentado e reitere-se o comando de citação.

Designe-se audiência.

Maceió(AL), 08 de julho de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
08/07/2025 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:20

Despacho de Mero Expediente
01/07/2025 16:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/06/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 11:15

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 12:03

Despacho de Mero Expediente
17/06/2025 09:33

Conclusos para despacho
16/06/2025 20:09

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 08:31

Expedição de Carta.
11/03/2025 08:31

Expedição de Carta.
11/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 06:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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