TJAL - 0840970-82.2017.8.02.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

Advogados

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MACEIO

Polo Passivo

Partes

OLIVEIRA & SILVA LTDA

CNPJ: 35.637.651/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 04:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0840970-82.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADA: B1Oliveira Copiadoras Multimarcas Ltda MeB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.

    Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.

    Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 08/07/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2025 12:52

    Republicado ato_publicado em 08/07/2025.

  • 13/10/2023 11:39

    Extinto o processo por desistência

  • 15/02/2022 15:26

    Arquivado Provisoramente

  • 15/02/2022 15:26

    Reativação de Processo Suspenso

  • 15/02/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2021 02:17

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 12/12/2020 03:18

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 05/12/2020 02:07

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 03/07/2020 22:38

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 03/04/2020 21:42

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 13/03/2020 23:29

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 07/02/2020 21:14

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 04/01/2020 03:51

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 27/12/2019 22:20

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 07/12/2019 01:03

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 01/11/2019 23:40

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 24/05/2019 00:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/05/2019 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2019 00:33

    Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais

  • 22/05/2019 12:12

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2019 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2019 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2019 17:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/02/2019 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 17:22

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 07/02/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/01/2018 05:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2018 00:03

    Expedição de Carta.

  • 13/01/2018 00:03

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/01/2018 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2018 00:03

    Decisão Proferida

  • 19/10/2017 14:58

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2017 09:20

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2017 18:34

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2017 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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