TJAL - 0701093-02.2025.8.02.0049
1ª instância - 1ª Vara de Penedo / Civel e da Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 08:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: EMILLY KAROLINE SANTANA SANTOS (OAB 14175/SE) - Processo 0701093-02.2025.8.02.0049 - Execução Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - EXEQUENTE: B1J C Dalles & Cia LtdaB0 - Recebo a inicial, eis que preenche os requisitos legais.
Altere-se a classe processual para "Procedimento Comum Cível".
Em vista do disposto no artigo 139, inciso V, do CPC/15, no enunciado n.º 35 da ENFAM e nos primados da eficiência e da celeridade processual, os quais tratam da flexibilização do procedimento pelo juiz, DISPENSO, como ato subsequente ao procedimento, a audiência inaugural de conciliação/mediação prevista no artigo 334 do CPC/15, sem prejuízo de a todo tempo tentar levar as partes a chegarem a uma solução consensual da controvérsia, com a designação de audiência de conciliação/mediação sempre que achar provável a composição ou mediante demonstração expressa de ambas as partes nesse sentido.
Dessa forma, cite-se a parte ré, para contestar os pedidos autorais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia.
Publique-se, cumpra-se.
Penedo , 01 de julho de 2025.
Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito -
08/07/2025 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/07/2025 09:25
Decisão Proferida
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26/05/2025 10:45
Conclusos para despacho
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26/05/2025 10:45
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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