09/07/2025 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CÁSSIA RYANNE FREIRE DE MELO AMORIM (OAB 16780/AL), ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 62102A/GO) - Processo 0700439-31.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTOR: B1Antonicley Mota PereiraB0 - RÉU: B1Mrv Engenharia e Participações S.a.B0 - Dispenso o relatório, HOMOLOGO O ACORDO extrajudicial, celebrado em fls. 47/50, entre a(s) parte(s) Demandante(s), Antonicley Mota Pereira, e a(s) parte(s) Demandada(s), Mrv Engenharia e Participações S.A., para surtir os efeitos na forma do 57 da Lei n.º 9.099/95.

Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supra citada Lei).

Intimem-se as partes.
08/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 13:37

Homologada a Transação
08/07/2025 11:07

Conclusos para julgamento
07/07/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 17:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 10:58

Expedição de Carta.
09/06/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 10:31

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/06/2025 15:53

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 12:01:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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