09/07/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ CARLOS FERNANDES NETO (OAB 16202/AL), ADV: RAFAEL MOREIRA VALENTE (OAB 11413/AL), ADV: RAFAEL MOREIRA VALENTE (OAB 11413/AL), ADV: DANIEL DA SILVA MOREIRA (OAB 11997/AL), ADV: DANIEL DA SILVA MOREIRA (OAB 11997/AL), ADV: JOSÉ CARLOS FERNANDES NETO (OAB 16202/AL), ADV: JOSÉ CARLOS FERNANDES NETO (OAB 16202/AL), ADV: JOSÉ CARLOS FERNANDES NETO (OAB 16202/AL), ADV: JOSÉ CARLOS FERNANDES NETO (OAB 16202/AL) - Processo 0718669-60.2022.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AUTOR: B1Daniel da Silva MoreiraB0 - B1Rafael Moreira ValenteB0 - RÉU: B1Alberth Toledo BrandaoB0 - B1Josiete Toledo dos SantosB0 - B1Arinaldo Toledo Brandao JuniorB0 - DESPACHO 1.

De início, depreendo o cabimento da gratuidade da justiça em favor dos executados Josiete Toledo dos Santos, Arinaldo Toledo Brandão Júnior e Alberth Toledo Brandão, uma vez que declararam não deter condições econômicas de adimplir as custas processuais decorrentes da presente ação, nos moldes do § 3º, do art. 99, do CPC, apresentando indicativos de suas hipossuficiências, às pp. 198/207. 2.

Na sequência, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a Defensoria Pública para se manifestar sobre a juntada das petições e dos documentos de pp. 208/260, em 15 dias.

Maceió(AL), 08 de julho de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
08/07/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 14:06

Despacho de Mero Expediente
06/06/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 17:07

Conclusos para decisão
10/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 18:44

Despacho de Mero Expediente
05/06/2024 16:43

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 16:03

Publicado ato_publicado em data.
29/05/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
25/05/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 19:17

Decisão Proferida
25/07/2023 15:22

Conclusos para despacho
06/07/2023 00:45

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/06/2023 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 14:18

Despacho de Mero Expediente
10/05/2023 16:08

Conclusos para despacho
06/02/2023 09:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2023 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 10:32

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 16:50

Decisão Proferida
14/11/2022 16:26

Conclusos para despacho
07/11/2022 17:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 09:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2022 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 17:31

Despacho de Mero Expediente
01/11/2022 15:49

Conclusos para despacho
28/10/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 15:06

Decisão Proferida
28/09/2022 10:56

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 12:41

Conclusos para despacho
27/09/2022 12:40

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 23:58

Juntada de Mandado
23/08/2022 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 23:53

Juntada de Mandado
23/08/2022 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 13:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/08/2022 13:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/08/2022 13:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/08/2022 16:32

Expedição de Mandado.
08/08/2022 16:32

Expedição de Mandado.
08/08/2022 16:32

Expedição de Mandado.
08/08/2022 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2022 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 10:40

Decisão Proferida
09/06/2022 05:50

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 18:45

Conclusos para despacho
01/06/2022 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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