TJAL - 0749840-98.2023.8.02.0001

1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal

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Polo Ativo

Partes

IRACILDA SENA DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*41-26

Advogados

DANIEL BITTENCOURT MOURA

MAIRA COSTA ALMEIDA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: MAÍRA COSTA ALMEIDA (OAB 11366/AL) - Processo 0749840-98.2023.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Enquadramento - AUTORA: B1Iracilda Sena de OliveiraB0 - Autos n° 0749840-98.2023.8.02.0001/02 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Enquadramento Autor: Iracilda Sena de Oliveira Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o Município de Maceió para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor de fls. 88, no prazo de 2 (dois) meses.

    Para tal, deve ser aberta conta judicial através do BRBJUS, no site do Tribunal de Justiça de Alagoas, na aba: serviços: depósitos Judiciais: Guia de Depósitos Judiciais: tipo de Depósito: Órgão: Número do Processo, onde os valores serão depositados, devendo o Município devedor juntar o comprovante de pagamento nos autos deste processo.

    Maceió, 31 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 09/07/2025 10:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DANIEL BITTENCOURT MOURA (OAB 8853/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL), ADV: MAÍRA COSTA ALMEIDA (OAB 11366/AL) - Processo 0749840-98.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Iracilda Sena de OliveiraB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Autos n° 0749840-98.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Enquadramento Autor: Iracilda Sena de Oliveira Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, § 9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença e o seu respectivo cumprimento, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.

    Maceió, 08 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 08/07/2025 19:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2025 15:22

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 15:18

    Transitado em Julgado

  • 08/07/2025 15:16

    Reativação de Processo Suspenso

  • 09/11/2024 02:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 11:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/10/2024 19:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2024 19:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2024 18:14

    Suspensão Condicional do Processo

  • 29/10/2024 18:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/10/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 18:10

    Execução de Sentença Iniciada

  • 23/05/2024 19:15

    Execução de Sentença Iniciada

  • 26/03/2024 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 10:43

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2024 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 10:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/03/2024 10:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/03/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 10:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/03/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 09:30

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 15/03/2024 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 19:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2024 14:47

    Julgado procedente o pedido

  • 14/03/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 09:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/03/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 10:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/02/2024 11:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 13:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/11/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 11:51

    Expedição de Carta.

  • 22/11/2023 10:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/11/2023 19:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2023 15:22

    deferimento

  • 21/11/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 14:40

    Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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