TJAL - 0847188-29.2017.8.02.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

Advogados

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MACEIO

Polo Passivo

Partes

R A DE MELO ME

CNPJ: 03.738.579/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 13:41

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2025 13:35

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 10:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0847188-29.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.

    Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.

    Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 08/07/2025 19:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2025 18:19

    Republicado ato_publicado em 08/07/2025.

  • 11/10/2023 15:18

    Extinto o processo por desistência

  • 10/03/2021 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 07:39

    Arquivado Provisoramente

  • 10/03/2021 07:33

    Reativação de Processo Suspenso

  • 23/01/2021 02:28

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 12/12/2020 03:28

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 05/12/2020 02:17

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 03/07/2020 22:41

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 03/04/2020 21:53

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 13/03/2020 23:33

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 07/02/2020 21:27

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 04/01/2020 04:14

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 27/12/2019 22:34

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 07/12/2019 01:18

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 02/11/2019 00:02

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 20/04/2019 16:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/04/2019 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2019 16:16

    Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais

  • 08/04/2019 15:39

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2019 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 15:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/03/2019 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 15:40

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 08/02/2019 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 23:53

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 28/12/2018 22:15

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 17/11/2018 01:38

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 06/11/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/10/2018 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2018 15:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/10/2018 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2018 15:46

    Expedição de Carta.

  • 16/10/2018 15:46

    Decisão Proferida

  • 15/10/2018 18:15

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2018 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2018 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2018 11:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/07/2018 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2018 11:42

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 26/01/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/01/2018 04:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2018 16:20

    Expedição de Carta.

  • 13/01/2018 16:20

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/01/2018 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2018 16:20

    Decisão Proferida

  • 19/10/2017 15:35

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2017 08:15

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2017 17:21

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2017 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734645-44.2021.8.02.0001

Jariana Feitosa da Silva Rep. por Maria ...

Paulo Vieira da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/12/2021 08:30

Exibir Processo

Processo nº 8049760-10.2021.8.02.0001

Municipio de Maceio

Queiroz e Miranda Representacao de Madei...

Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/12/2021 06:19

Exibir Processo

Processo nº 0847470-67.2017.8.02.0001

Municipio de Maceio

Theotec Theotonio Comercial LTDA

Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/04/2017 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0847406-57.2017.8.02.0001

Municipio de Maceio

W. J. dos Santos Melo ME

Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/04/2017 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0847280-07.2017.8.02.0001

Municipio de Maceio

Severino Bernardino de Oliveira ME

Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/04/2017 17:40

Exibir Processo