26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0722673-72.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1José Severino de Alencar MarinhoB0 - B1José Marcos da SilvaB0 - B1Josenilda Paulino SarmentoB0 - B1Josefa Aldenir Pessôa MartinsB0 - B1José Rubens Silva LimaB0 - DESPACHO Determino a remessa dos autos, mais uma vez, à Contadoria Judicial Unificada (CJU), a fim de que proceda à retificação dos cálculos, com a devida exclusão das quantias que já foram pagas pelo ente estatal, notadamente no que se refere ao 13º salário do ano de 2006.

Quanto a impugnação do Estado de Alagoas.

O titulo executivo é claro quanto à condenação referente as pendências financeiras da isonomia salarial do magistério.

Assim, observada a natureza remuneratória das verbas, deve ser considerado o 13º salário e a repercussão nas férias para o cálculo das parcelas que integram a remuneração do servidor.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 25 de agosto de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
25/08/2025 19:03

Despacho de Mero Expediente
20/08/2025 14:14

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0722673-72.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1José Severino de Alencar MarinhoB0 - B1José Marcos da SilvaB0 - B1Josenilda Paulino SarmentoB0 - B1Josefa Aldenir Pessôa MartinsB0 - B1José Rubens Silva LimaB0 - DESPACHO Intime-se o Estado de Alagoas para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar ficha cadastral ou funcional atualizada, contendo informações sobre o nível/padrão, classe, regime e carga horária do cargo efetivo dos autores, incluindo as datas iniciais e finais correspondentes à competência da mudança de enquadramento/promoção dos autores, com a inclusão da parcela paga referente ao 13° salário em 2006.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 08 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
08/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 16:51

Despacho de Mero Expediente
08/07/2025 15:03

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 18:08

Despacho de Mero Expediente
02/06/2025 09:32

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:24

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
27/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:41

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
02/10/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 18:08

Decisão Proferida
30/08/2024 09:12

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 12:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2024 12:56

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 21:06

Outras Decisões
09/05/2024 14:59

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:01

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:01

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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