09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647A/AL) - Processo 0700191-76.2020.8.02.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1Luciano dos SantosB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada das alegações finais pelo MP, INTIME-SE a defesa para apresentar Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias..
22/10/2024 02:27

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:06

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/02/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
24/09/2024 12:34

Conclusos para despacho
24/07/2023 11:48

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/10/2023 12:00:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
06/06/2023 07:38

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 08:11

Expedição de Certidão.
17/04/2023 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023 02:48

Expedição de Certidão.
15/04/2023 02:47

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/04/2023 11:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/04/2023 13:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/04/2023 13:44

Expedição de Certidão.
04/04/2023 12:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/04/2023 12:19

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:23

Expedição de Mandado.
04/04/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 11:02

Expedição de Certidão.
29/03/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 10:33

Expedição de Certidão.
06/02/2023 08:25

Expedição de Certidão.
13/12/2022 09:09

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 09:07

Expedição de Certidão.
06/12/2022 09:52

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/05/2023 10:00:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
21/10/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 11:21

Expedição de Certidão.
22/09/2022 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/09/2022 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 11:49

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 11:46

Expedição de Certidão.
20/07/2022 08:41

Conclusos para despacho
11/07/2022 08:12

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 10:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/07/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 08:53

Expedição de Certidão.
05/07/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2022 01:54

Expedição de Certidão.
20/06/2022 10:42

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 21:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 13:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/06/2022 13:01

Expedição de Certidão.
14/06/2022 12:55

Expedição de Mandado.
26/04/2022 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/04/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2022 08:19

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 08:14

Expedição de Certidão.
25/04/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 08:07

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 08:07

Expedição de Certidão.
03/01/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
03/01/2022 11:31

Expedição de Certidão.
17/12/2021 16:34

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2022 09:00:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
11/11/2021 11:12

Juntada de Mandado
11/11/2021 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 08:45

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2021 02:23

Expedição de Certidão.
25/10/2021 11:35

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 11:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/10/2021 11:45

Expedição de Certidão.
20/10/2021 10:53

Expedição de Certidão.
20/10/2021 10:34

Expedição de Mandado.
20/10/2021 10:22

Expedição de Mandado.
17/08/2021 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2021 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2021 10:51

Conclusos para despacho
28/10/2020 10:53

Conclusos para despacho
27/10/2020 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 10:08

Juntada de Carta precatória
26/08/2020 11:10

Juntada de Outros documentos
25/08/2020 11:06

Juntada de Carta precatória
24/08/2020 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 19:05

Expedição de Carta precatória.
14/07/2020 14:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 13:59

Expedição de Certidão.
14/07/2020 13:48

Juntada de Outros documentos
14/07/2020 13:47

Juntada de Outros documentos
30/06/2020 10:55

Juntada de Outros documentos
30/06/2020 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2020 12:18

Juntada de Outros documentos
11/06/2020 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 06:41

Expedição de Certidão.
08/06/2020 09:56

Expedição de Mandado.
08/06/2020 09:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/06/2020 09:52

Expedição de Certidão.
08/06/2020 09:48

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
06/06/2020 19:07

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
25/05/2020 11:08

Conclusos para despacho
25/05/2020 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2020 12:22

Expedição de Certidão.
25/03/2020 20:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/03/2020 20:50

Expedição de Certidão.
25/03/2020 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 00:45

Conclusos para despacho
19/03/2020 00:45

Conclusos para despacho
19/03/2020 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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