TJAL - 0727662-87.2025.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:45
Despacho de Mero Expediente
-
04/09/2025 07:31
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 14:26
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ANDRÉ MAURÍCIO LAURENTINO DE ARGOLO (OAB 6600/AL) - Processo 0727662-87.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Dever de Informação - REQUERENTE: B1Flaviana Alvina Nascimento GomesB0 - Assim, intime-se a autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão dos herdeiros habilitados perante o Regime Próprio de Previdência do falecido.
Após, retornem os autos conclusos (fila - ato inicial).
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 19 de agosto de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
19/08/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2025 10:37
Despacho de Mero Expediente
-
18/08/2025 16:06
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/08/2025 16:05
Redistribuição de Processo - Saída
-
18/08/2025 13:44
Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
-
12/08/2025 07:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ANDRÉ MAURÍCIO LAURENTINO DE ARGOLO (OAB 6600/AL) - Processo 0727662-87.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Dever de Informação - REQUERENTE: B1Flaviana Alvina Nascimento GomesB0 - Diante do exposto, declino da competência e determino a remessa dos autos à Distribuição para um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital.
Providencie-se, de logo, a devida baixa neste Juízo.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO -
08/08/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2025 12:28
Decisão Proferida
-
06/08/2025 16:30
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 04:39
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2025 11:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ANDRÉ MAURÍCIO LAURENTINO DE ARGOLO (OAB 6600/AL) - Processo 0727662-87.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Dever de Informação - REQUERENTE: B1Flaviana Alvina Nascimento GomesB0 - D E S P A C H O Trata-se de feito com pedido de Assistência Judiciária Gratuita.
Como cediço, a gratuidade é concedida aos que comprovarem a insuficiência de recursos (vide CF, art. 5º, LXXIV).
Nos autos há indicativos de que a autora pode arcar com as despesas inerentes a causa e pagar as custas.
Deste modo, havendo elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para concessão pretendida, determino, com fulcro no §2º, do artigo 99 do Código de Processo Civil, a intimação da autora para que, no prazo de 15 dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, anexando declaração de hiposuficiência assinada pela parte e/ou outros documentos que comprovem a ausência de condições financeiras, bem como faça juntar a Guia de Recolhimento Judicial - GJR, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos na fila de atos iniciais.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO -
08/07/2025 23:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2025 20:18
Despacho de Mero Expediente
-
08/07/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 16:13
Redistribuição de Processo - Saída
-
08/07/2025 16:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/07/2025 13:17
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
08/07/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 17:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/06/2025 13:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/06/2025 13:06
Declarada incompetência
-
02/06/2025 15:28
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0737382-15.2024.8.02.0001
Marilene Cavalcante Freire
Banco do Brasil S.A
Advogado: Jose Carlos Almeida Amaral Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/08/2024 11:25
Processo nº 0736043-21.2024.8.02.0001
Maria Salete de Azevedo Rego
Banco do Brasil S.A
Advogado: Hugo Brito Monteiro de Carvalho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/07/2024 08:55
Processo nº 0700453-85.2021.8.02.0001
Condominio do Edificio Ritz Suites Home ...
Samsung Eletronica Amazonia LTDA.
Advogado: Deives Calheiros Pinheiro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/01/2021 15:45
Processo nº 0727182-22.2019.8.02.0001
Boutique das Carnes Eireli
Marfrig Global Foods S/A
Advogado: Adriana Macia Araujo Damiao
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 29/07/2021 13:46
Processo nº 0733251-60.2025.8.02.0001
Ubirajara Feijo Pereira Junior 083616884...
Estado de Alagoas
Advogado: Jose Rodrigo Moraes da Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 07/07/2025 18:44