11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0731133-48.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Município de Maceió - Apelado: Cicero Barbosa dos Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Marcelo Silva Malta (OAB: 3600/AL) - Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) - Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL)
10/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0731133-48.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Município de Maceió - Apelado: Cicero Barbosa dos Santos - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 9 de julho de 2025 Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Relator' - Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - Advs: Marcelo Silva Malta (OAB: 3600/AL) - Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) - Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL)
04/06/2025 14:51

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 01:54

Expedição de Certidão.
29/03/2025 01:54

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2025 22:04

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 14:37

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 04:23

Reativação de Processo Suspenso
23/01/2025 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 11:11

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 16:55

Conclusos para julgamento
06/12/2024 00:09

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 04:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/11/2024 04:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/11/2024 04:53

Expedição de Certidão.
25/11/2024 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2024 23:58

Despacho de Mero Expediente
08/10/2024 16:26

Conclusos para julgamento
07/10/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
28/09/2024 00:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 17:12

Juntada de Mandado
05/09/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 01:48

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/07/2024 15:45

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:43

Expedição de Carta.
16/07/2024 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2024 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 16:29

Decisão Proferida
09/07/2024 18:14

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 15:13

Despacho de Mero Expediente
01/07/2024 17:41

Conclusos para despacho
01/07/2024 17:41

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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