10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BRENO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (OAB 165044/MG), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: MATHEUS TEODORO MOREIRA (OAB 109485MG) - Processo 0700372-55.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Ricardo Albernaz MendesB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 121-128.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
28/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
02/10/2024 23:07

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2024 11:28

Julgado procedente em parte o pedido
26/07/2024 10:03

Conclusos para julgamento
23/07/2024 11:02

Conclusos para julgamento
23/07/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 06:36

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/03/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2024 11:25

Expedição de Carta.
06/03/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:15

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/02/2024 13:58

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/02/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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