10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE) - Processo 0000067-10.2025.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RÉU: B1Via Varejo S.a. - Casas BahiaB0 - III Dispositivo Ante o exposto, com fulcro nos arts. 7º, parágrafo único e 14, ambos do CDC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o réu ao pagamento do valor R$ 19.635,89 (dezenove mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), a título de indenização pelos danos materiais suportados, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.
09/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 11:06

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 12:20

Conclusos para julgamento
16/06/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 11:19:03, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
13/06/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2025 04:40

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:13

Expedição de Carta.
16/05/2025 11:09

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
16/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:03

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
16/05/2025 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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