TJAL - 0738219-85.2015.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA (OAB 11674A/AL), ADV: GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA (OAB 11674A/AL), ADV: FERNANDO JOSÉ RAMOS MACIAS (OAB 2339/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: DJALMA MENDONÇA MAIA NOBRE (OAB 2433/AL) - Processo 0738219-85.2015.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADA: B1Escola SESI - Unidade de Negócio EducaçãoB0 - DESPACHO Considerando a informação acerca da existência de processo administrativo e de escritura particular de promessa de compra e venda, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos a decisão final do processo administrativo relacionado à cobrança de TLFLIF.
INTIME-SE, ainda, a parte executada para que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos Certidão de Ônus Reais expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, que comprove o registro da transferência de propriedade do imóvel objeto da cobrança de IPTU.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Maceió - AL, data da assinatura eletrônica.
Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito -
09/07/2025 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2025 14:53
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/07/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 14:52
Despacho de Mero Expediente
-
17/01/2025 09:23
Conclusos para julgamento
-
17/01/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2024 01:40
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 10:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/12/2024 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2024 17:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/12/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 17:51
Despacho de Mero Expediente
-
22/03/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2024 01:20
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 10:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/02/2024 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2024 17:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/02/2024 17:54
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 16:46
Despacho de Mero Expediente
-
26/02/2024 09:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/02/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 07:34
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 16:10
Expedição de Carta.
-
06/02/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 15:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/11/2023 13:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2023 09:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/11/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
11/11/2023 09:20
Despacho de Mero Expediente
-
27/10/2022 17:27
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 17:26
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2022 02:17
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 10:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/02/2022 21:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2022 21:00
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/02/2022 21:00
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 20:59
Decisão Proferida
-
17/11/2021 12:55
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 12:55
Conclusos para despacho
-
24/08/2021 06:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2021 01:32
Expedição de Certidão.
-
17/04/2021 01:31
Expedição de Certidão.
-
07/04/2021 07:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/04/2021 18:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/04/2021 18:03
Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 18:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/04/2021 18:03
Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/04/2021 16:50
Despacho de Mero Expediente
-
15/03/2021 15:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/03/2021 10:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/12/2020 19:44
Expedição de Carta.
-
08/12/2020 11:18
Conclusos para despacho
-
08/12/2020 11:14
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
28/03/2020 04:26
Retificação de Prazo, devido feriado
-
13/03/2020 23:00
Retificação de Prazo, devido feriado
-
09/03/2020 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2020 18:34
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/03/2020 18:34
Expedição de Certidão.
-
03/03/2020 18:34
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
26/10/2019 04:41
Retificação de Prazo, devido feriado
-
21/10/2019 09:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/10/2019 20:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2019 15:22
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/10/2019 15:22
Expedição de Certidão.
-
18/10/2019 15:22
Decisão Proferida
-
01/07/2019 18:10
Conclusos para despacho
-
01/07/2019 18:10
Expedição de Certidão.
-
26/01/2019 05:34
Retificação de Prazo, devido feriado
-
19/01/2019 04:18
Retificação de Prazo, devido feriado
-
05/01/2019 03:50
Retificação de Prazo, devido feriado
-
22/12/2018 03:21
Retificação de Prazo, devido feriado
-
16/11/2018 22:46
Retificação de Prazo, devido feriado
-
09/11/2018 23:51
Retificação de Prazo, devido feriado
-
29/10/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/10/2018 08:42
Expedição de Certidão.
-
15/10/2018 09:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/10/2018 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2018 09:44
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/10/2018 09:44
Expedição de Certidão.
-
11/10/2018 09:44
Expedição de Carta.
-
11/10/2018 09:44
Decisão Proferida
-
10/10/2018 17:04
Conclusos para despacho
-
22/04/2016 23:11
Despacho de Mero Expediente
-
14/04/2016 18:11
Conclusos para despacho
-
14/04/2016 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2016
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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