TJAL - 0840103-89.2017.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0840103-89.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADA: B1Oliveira Lyra Engenharia LtdaB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
09/07/2025 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/07/2025 15:58
Republicado ato_publicado em 09/07/2025.
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10/10/2023 15:56
Extinto o processo por desistência
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23/04/2020 18:53
Expedição de Certidão.
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23/04/2020 18:36
Arquivado Provisoramente
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23/04/2020 18:29
Reativação de Processo Suspenso
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03/04/2020 21:41
Retificação de Prazo, devido feriado
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13/03/2020 23:28
Retificação de Prazo, devido feriado
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07/02/2020 21:12
Retificação de Prazo, devido feriado
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04/01/2020 03:47
Retificação de Prazo, devido feriado
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27/12/2019 22:17
Retificação de Prazo, devido feriado
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07/12/2019 01:00
Retificação de Prazo, devido feriado
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01/11/2019 23:37
Retificação de Prazo, devido feriado
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14/03/2019 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2019 09:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
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07/03/2019 09:33
Expedição de Certidão.
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07/03/2019 09:32
Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais
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11/02/2019 14:18
Conclusos para despacho
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27/10/2018 01:02
Retificação de Prazo, devido feriado
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11/08/2018 15:09
Juntada de Outros documentos
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23/07/2018 09:03
Expedição de Certidão.
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12/07/2018 17:34
Autos entregues em carga ao destinatario.
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12/07/2018 17:33
Expedição de Certidão.
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12/07/2018 17:33
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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30/01/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/01/2018 08:10
Expedição de Certidão.
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11/01/2018 15:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
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11/01/2018 15:55
Expedição de Certidão.
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11/01/2018 15:55
Expedição de Carta.
-
11/01/2018 15:55
Decisão Proferida
-
18/10/2017 16:41
Conclusos para despacho
-
20/04/2017 14:59
Conclusos para despacho
-
20/04/2017 14:59
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2017
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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