10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: AUDIR MARINHO DE CARVALHO NETO (OAB 14769/AL), ADV: CAROLINA SOUZA SANTOS DIAS (OAB 9538/AL) - Processo 0038360-24.2010.8.02.0001 (001.10.038360-3) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXECUTADO: B1TNL PCS S AB0 - Visto em autoinspeção/2025 Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 07 de julho de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
09/07/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 18:30

Despacho de Mero Expediente
07/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
21/10/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 01:06

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 16:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:18

Despacho de Mero Expediente
23/04/2024 17:00

Conclusos para despacho
02/12/2023 11:37

Retificação de Prazo, devido feriado
29/10/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2023 03:13

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/10/2023 16:24

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:23

Despacho de Mero Expediente
31/07/2023 17:06

Conclusos para despacho
28/07/2023 13:26

Conclusos para despacho
30/08/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 09:59

Conclusos para despacho
26/08/2021 09:57

Expedição de Certidão.
06/08/2021 01:00

Expedição de Certidão.
27/07/2021 09:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2021 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 17:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/07/2021 17:08

Expedição de Certidão.
26/07/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 13:51

Reativação de Processo Suspenso
26/07/2021 13:43

Expedição de Certidão.
08/04/2020 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/04/2020 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020 14:47

Decisão Proferida
01/12/2018 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2018 08:09

Expedição de Certidão.
12/11/2018 13:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/11/2018 13:03

Expedição de Certidão.
30/10/2018 13:59

Conclusos para despacho
29/10/2018 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2018 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2018 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2018 13:56

Recurso Especial repetitivo
16/04/2018 11:23

Conclusos para despacho
13/04/2018 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2018 15:46

Conclusos para despacho
28/02/2018 13:47

Juntada de Outros documentos
28/02/2018 13:13

Conclusos para despacho
28/02/2018 13:13

Tornado Processo Digital
28/02/2018 13:12

Recebidos os autos
01/10/2015 13:58

Despacho de Mero Expediente
29/10/2014 18:03

Conclusos para despacho
29/10/2014 11:58

Recebidos os autos
06/06/2014 11:43

Autos entregues em carga
28/05/2014 12:24

Recebidos os autos
30/07/2012 12:00

Conclusos para despacho
30/07/2012 12:00

Conclusos para despacho
26/07/2012 12:00

Recebidos os autos
02/08/2011 12:00

Conclusos para despacho
02/08/2011 12:00

Conclusos para despacho
29/07/2011 12:00

Recebidos os autos
22/07/2011 12:00

Autos entregues em carga
22/07/2011 12:00

Recebidos os autos
13/06/2011 12:00

Conclusos para despacho
13/06/2011 12:00

Conclusos para despacho
13/06/2011 12:00

Apensado ao processo
13/06/2011 12:00

Recebidos os autos
24/05/2011 12:00

Conclusos para despacho
24/05/2011 12:00

Conclusos para despacho
24/05/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2011 12:00

Recebidos os autos
13/05/2011 12:00

Autos entregues em carga
02/05/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2011 12:00

Juntada de Mandado
30/04/2011 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2011 12:00

Expedição de Mandado.
25/03/2011 12:00

Expedição de Outros.
25/03/2011 12:00

Recebidos os autos
17/03/2011 12:00

Despacho de Mero Expediente
26/08/2010 12:00

Remetidos os Autos
26/08/2010 12:00

Conclusos para despacho
17/05/2010 12:00

Recebidos os autos
11/05/2010 12:00

Remetidos os Autos
11/05/2010 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2010

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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